Aconteceu nesta segunda feira dia 06 mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul,com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores, contaram com a presença de inúmeros servidores públicos , membros da imprensa, além de munícipes diversos.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
03 - PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 011/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal à conceder reposição e/ou correção sobre os vencimentos dos ocupantes de cargos Comissionados do Município de Laranjeiras do Sul-PR., na ordem de 6.40% (seis vírgula quarenta por cento).
PROJETO DE LEI Nº 013/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal à alterar a Nomenclatura, Letra Inicial da Carreira, o número de vagas e a criar novos níveis e cargos de provimento efetivo constante dos ANEXOS III, IV, V e VI da Lei Municipal nº 008/2012, de 22/03/2012 e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 018/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal à alterar o Símbolo dos cargos de Diretor de Licitações e Diretor do Departamento de Transporte Escolar, constantes da Lei Municipal de nº 014/2013.
Sendo que os projetos após lidos foram baixados à Comissões que se referem para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 05 PARECERES:
PROJETO DE LEI Nº 009/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul-PR a firmar TERMO DE CONVÊNIO com o SOS e define outras providências.
Parecer n.º. 029/2015.
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente:Elton Ruths;Relator: Zezo Marin;Secretário:Silvano Pereira.
Parecer n.º. 030/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita;Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A. M. Magrão.
PROJETO DE LEI Nº 017/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o SOS - Serviços de Obras Sociais de Laranjeiras do Sul, na importância de R$ 1.500,00 mensais.
Parecer n.º. 031/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Presidente:Júnior Gurtat;Relator:Marivaldo Caprini;Secretário:Laureci Leal.
Parecer n.º. 032/2015.
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente:Elton Ruths;Relator:Zezo Marin;Secretário:Silvano Pereira.
Parecer n.º. 033/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente:Everson Mesquita;Relator:Aldemar Becker;Secretário:Carlos A.M.Magrão.
PROJETO DE LEI Nº 004/2015
AUTORIA:Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores
SÚMULA:DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICASEM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer n.º034/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal.
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2014
AUTORIA:Vereador Darci Massuqueto, Elton Ruths, Everson Mesquita e demais vereadores
SÚMULA:"Altera a redação do TÍTULO II - CAPÍTULO I, inclui os Artigos 694 a 705 do Projeto de Lei nº 039/2014, os quais tratam da implantação e/ou proibição do MOTOTÁXI em nosso município".
Parecer n.º035/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.
PROJETO DE LEI N.º039/2014 AUTORIA:PODER EXECUTIVO
SÚMULA:INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer n.º. 036/2015.
Autoria:Obras,Serviços Públicos, Agroindústria,Comércio e Turismo
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita;Relator: Aldemar Becker;Secretário: Daniel Giacobo
sendo os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem.
Foram apresentadas 05 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário os 05 projetos abaixo sub-escritos.e voltam em 2ª discussão e votação na próxima sessão:
MATÉRIAS DE 1ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE EMENDA Nº 001/2014
AUTORIA:VEREADOR ALDEMAR BECKER DA SILVA
Sobre o PROJETO DE LEI Nº 039/2014, que INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
SÚMULA:Altera a redação do ARTIGO 190 DO PROJETO DE LEI Nº 039/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N.º002/2014
AUTORIA:Vereador DARCI MASSUQUETO, ELTON RUTHS, EVERSON MESQUITA e demais vereadores
Sobre o PROJETO DE LEI Nº 039/2014,que INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
SÚMULA:"Altera a redação do TÍTULO II - CAPÍTULO I, inclui os Artigos 694 a 705 do Projeto de Lei nº 039/2014, os quais tratam da implantação do MOTOTÁXI em nosso município".
PROJETO DE LEI N.º039/2014
AUTORIA:PODER EXECUTIVO
SÚMULA:INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº009/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul-PR a firmar TERMO DE CONVÊNIO com o SOS e define outras providências.
PROJETO LEI N° 017/2015
AUTORIA:PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o SOS - Serviços de Obras Sociais de Laranjeiras do Sul, na importância de R$ 1.500,00 mensais.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos,encerrou os trabalhos e marcando a próxima sessão ordinária para terça feira dia 13 de abril as 19:00.
07/04/2015
