Reuniram se na manhã desta segunda-feira 30 os vereadores membros da Comissão de Constituição e Justiça

Reuniram se na manhã desta segunda-feira 30 os vereadores membros da Comissão de Constituição e Justiça  Pres: Alexandre Gurtat Junior; Relator:Marivaldo Caprini;  Sec:Laureci Leal, juntamente com o consultor legislativo Gilmar Zocche,onde estiveram tratando sobre 04 projetos, após os mesmo terem sido analisados pela comissão foram emitidos os pareceres  opinando pela tramitação .

Segue os 04 projetos abaixo sub-escritos:

PROJETO LEI N° 009/2015  

AUTORIA:PODER EXECUTIVO

SÚMULA:Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul-PR a firmar TERMO DE CONVÊNIO com o SOS e define outras providências.

 

PROJETO LEI N° 010/2015  

AUTORIA:PODER EXECUTIVO

SÚMULA:Dispõe sobre a aplicação de multa aos munícipes e aos responsáveis pelas residências, estabelecimentos comerciais, instituições públicas e privadas, bem como em terrenos urbanos e propriedades rurais em geral nos casos em que for identificado algum tipo de criadouro contendo a larva do Aedes Aegypti.

 

PROJETO LEI N° 014/2015  

AUTORIA:Poder Executivo Municipal

SÚMULA:Doa imóvel sem benfeitorias para a construção da sede própria da ASSISCOP - Associação Intermunicipal de Saúde do Centro-Oeste do Paraná.

 

PROJETO LEI N° 015/2015  

AUTORIA:Poder Executivo Municipal

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores de Educação Física, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para provimento temporário de vagas na Rede Pública Municipal de Ensino.

30/03/2015