Reuniram se na noite desta segunda-feira 25 os vereadores membros da Comissão de Constituição e Justiça Pres: Alexandre Gurtat Junior; Relator:Marivaldo Caprini; Sec:Laureci Leal, juntamente com o assessor jurídico Edenilson Fausto e o consultor legislativo Gilmar Zocche,onde estiveram tratando sobre 04 projetos,analisando-os para emissão dos pareceres,para que possam ser apreciados pelo plenário na próxima sessão.
Segue os 04 projetos abaixo sub-escritos:
PROJETO LEI N° 009/2015
AUTORIA:PODER EXECUTIVO
SÚMULA:Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul-PR a firmar TERMO DE CONVÊNIO com o SOS e define outras providências.
PROJETO LEI N° 010/2015
AUTORIA:PODER EXECUTIVO
SÚMULA:Dispõe sobre a aplicação de multa aos munícipes e aos responsáveis pelas residências, estabelecimentos comerciais, instituições públicas e privadas, bem como em terrenos urbanos e propriedades rurais em geral nos casos em que for identificado algum tipo de criadouro contendo a larva do Aedes Aegypti.
PROJETO LEI N° 014/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Doa imóvel sem benfeitorias para a construção da sede própria da ASSISCOP - Associação Intermunicipal de Saúde do Centro-Oeste do Paraná.
PROJETO LEI N° 015/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores de Educação Física, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para provimento temporário de vagas na Rede Pública Municipal de Ensino.
24/03/2015
