Grande público se fez presente nesta segunda-feira dia 23 em mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Aconteceu nesta segunda feira dia 23 mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a presença de inúmeros servidores públicos , membros da imprensa, além de munícipes diversos.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

04 - PROJETOS DE LEI:

PROJETO LEI N° 004/2015

AUTORIA:Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores

SÚMULA:DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICASEM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI N° 005/2015

AUTORIA:Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores

SÚMULA:DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VÍDEO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS ESTABELECIMENOS DE CULTURA E DESPORTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI N° 014/2015

AUTORIA:Poder Executivo Municipal

SÚMULA:Doa imóvel sem benfeitorias para a construção da sede própria da ASSISCOP - Associação Intermunicipal de Saúde do Centro-Oeste do Paraná.

PROJETO LEI N° 015/2015

AUTORIA:Poder Executivo Municipal

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores de Educação Física, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para provimento temporário de vagas na Rede Pública Municipal de Ensino.

Sendo que os projetos após lidos foram baixados as Comissões a que se referem,para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.

Deu entrada também 01 - PARECER que foi o mesmos aprovado e juntado ao Projeto a que se referem.

PROJETO DE LEI 07/2015

AUTORIA:Poder Executivo Municipal

SÚMULA:“Dispõe sobre o Sistema Coletivo de Passageiros no Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências”.

Parecer n.º. 019/2015.

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Opina pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal

Foram apresentados 02 Requerimentos sendo eles descritos abaixo:

REQUERIMENTO Nº 013/2015:

Autoria:Vereador Everson Mesquita

Súmula:Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 104/2014 - no valor de R$ 32.590,63 feita para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

REQUERIMENTO Nº 014/2015:

Autoria:Vereador Everson Mesquita

Súmula:Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 036/2014 – na modalidade de Dispensa, no valor de R$ 420.000,00 feita para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA a INSTALAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Foram apresentadas 16 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.No Grande Expediente inscrito, para fazer o uso da palavra,COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INSCRITO O VEREADOR EVERSON MESQUITA, PARA SE PRONUNCIAR SOBRE: "CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS".

MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário os 03 projetos abaixo sub-escritos:

PROJETO DE LEI N.º. 001/2015 AUTORIA:Vereadores: Daniel Giacobo, Darci Massuqueto e demais vereadores.

SÚMULA:Nomina rua sem denominação, de RUA OLIVAR MARTINS, localizada no Loteamento Martins, partindo da Rua Machado de Assis, descendo sentido Arroio Alves Pires, sentido Centro - bairro São Francisco, divisa com a chácara de propriedade do senhor Marcos Pompilho Lopes e dá outras providências.

Parecer nº 014/2015 - 09/03/15 - tramitação - Comissão de Constituição e Justiça;

Parecer nº 015/2015 - 09/03/15 - aprovação - Comissão de Obras e Serviços Públicos;

"APROVADO" EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, na íntegra e por unanimidade do plenário, em 16/03/2015.

PROJETO LEI N° 002/2015 AUTORIA:Vereador Elton Ruths

SÚMULA : Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE COLONIA SANTO ANTONIO.

Parecer nº 009/2015 - 09/03/15 - tramitação - Comissão de Constituição e Justiça;

Parecer nº 010/2015 - 09/03/15 - aprovação - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;

"APROVADO" EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, na íntegra e por unanimidade do plenário, em 16/03/2015.

PROJETO LEI N° 003/2015 AUTORIA: Ver Elton Ruths e Carlos A. Machado.

SÚMULA : Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIACAO REGIONAL R.C.A., RIO DO TIGRE, CAMPO VERDE E ALTO ALEGRE.

Parecer nº 011/2015 - 09/03/15 - tramitação - Comissão de Constituição e Justiça;

Parecer nº 012/2015 - 09/03/15 - aprovação - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;

"APROVADO" EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, na íntegra e por unanimidade do plenário, em 16/03/2015.

O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos,encerrou os trabalhos e marcando a próxima sessão para segunda feira dia 30 de março as 19:00.

24/03/2015

Grande público se fez presente nesta segunda-feira dia 23 em mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal

PROJETO LEI N° 004/2015

AUTORIA:Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores

PROJETO LEI N° 005/2015

AUTORIA:Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores

PROJETO LEI N° 014/2015

AUTORIA:Poder Executivo Municipal

PROJETO LEI N° 015/2015

AUTORIA:Poder Executivo Municipal

PROJETO DE LEI 07/2015

AUTORIA:Poder Executivo Municipal

SÚMULA:“Dispõe sobre o Sistema Coletivo de Passageiros no Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências”.

Parecer n.º. 019/2015.

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Opina pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal

PROJETO DE LEI N.º. 001/2015 AUTORIA:Vereadores: Daniel Giacobo, Darci Massuqueto e demais vereadores.

Parecer nº 014/2015 - 09/03/15 - tramitação - Comissão de Constituição e Justiça;

Parecer nº 015/2015 - 09/03/15 - aprovação - Comissão de Obras e Serviços Públicos;

"APROVADO" EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, na íntegra e por unanimidade do plenário, em 16/03/2015.

PROJETO LEI N° 002/2015 AUTORIA:Vereador Elton Ruths

SÚMULA : Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE COLONIA SANTO ANTONIO.

Parecer nº 009/2015 - 09/03/15 - tramitação - Comissão de Constituição e Justiça;

Parecer nº 010/2015 - 09/03/15 - aprovação - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;

"APROVADO" EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, na íntegra e por unanimidade do plenário, em 16/03/2015.

PROJETO LEI N° 003/2015 AUTORIA: Ver Elton Ruths e Carlos A. Machado.

SÚMULA : Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIACAO REGIONAL R.C.A., RIO DO TIGRE, CAMPO VERDE E ALTO ALEGRE.

Parecer nº 011/2015 - 09/03/15 - tramitação - Comissão de Constituição e Justiça;

Parecer nº 012/2015 - 09/03/15 - aprovação - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;

"APROVADO" EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, na íntegra e por unanimidade do plenário, em 16/03/2015.

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