Aconteceu nesta segunda feira dia 16 mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul,com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores, contaram com a presença de inúmeros servidores públicos , membros da imprensa, além de munícipes diversos.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
2 - PROJETOS DE LEI:
PROJETO LEI N° 009/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul-PR a firmar TERMO DE CONVÊNIO com o SOS e define outras providências.
PROJETO LEI N° 010/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Dispõe sobre a aplicação de multa aos munícipes e aos responsáveis pelas residências, estabelecimentos comerciais, instituições públicas e privadas, bem como em terrenos urbanos e propriedades rurais em geral nos casos em que for identificado algum tipo de criadouro contendo a larva do Aedes Aegypti.
Sendo que os projetos após lidos foram baixados à Comissões que se referem para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 03 - PARECERES, sendo os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem.
Proposição:Projeto de Lei N.°005/2015
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Cooperativa de Produtores de Sementes COPROSSEL para a construção da nova UBS - Unidade de Beneficiamento de Sementes.
Parecer n.º. 016/2015.
Autoria:Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita;Relator: Aldemar Becker;Secretário: Daniel Giacobo
Proposição:Projeto de Emenda nº 001/2015
Autoria:Vereador Aldemar Becker
Súmula: Altera a redação do ARTIGO 190, DO PROJETO DE LEI Nº 039/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sobre o PROJETO DE LEI Nº 039/2014, que INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Parecer n.º. 017/2015.
Autoria:Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita;Relator: Aldemar Becker;Secretário: Daniel Giacobo
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA N.º. 002/2014
AUTORIA:Vereador DARCI MASSUQUETO e demais vereadores
Sobre o PROJETO DE LEI Nº 039/2014, que INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
SÚMULA:"Art. 1º. Suprime em todo o seu teor o TÍTULO II - TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS - CAPÍTULO I - DO SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS - Artigos 595 a 748, os quais tratam da implantação do MOTOTÁXI em nosso município".
Parecer n.º. 018/2015.
Autoria:Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita;Relator: Aldemar Becker;Secretário: Daniel Giacobo
Foram apresentados 02 Requerimentos sendo eles descritos abaixo:
REQUERIMENTO Nº 011/2015:
Autoria:Vereador Everson Mesquita
Súmula:Solicita da Prefeita Municipal informações sobre Contrato firmado em 13/05/2013, entre o MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL e a EMPRESA LOOK PIPOU.
REQUERIMENTO Nº 012/2015:
Autoria:Vereador Everson Mesquita
Súmula:Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 002/2015 - no valor de R$ 280.029,77 feita para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURSOS DE CORTE E COSTURA.
Foram apresentadas 09 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.No Grande Expediente inscrito, para fazer o uso da palavra,COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INERNO DESTA CASA,O 1º SECRETÁRIO - VEREADOR DANIEL GIACOBO, PARA SE PRONUNCIAR SOBRE AS INDICAÇÕES Nº 074 E 075/2015,abaixo descritas:
Indicação n.º. 074/2015 Autoria:Vereador "Daniel Giacobo”.
Súmula:Solicita do Poder Executivo: Que envie a esta Casa Projeto de Lei, concedendo incentivo, com hora máquina para terraplanagem e demais adequações do terreno, objetivando a finalização da obra e o conseqüente início dos trabalhos da Empresa Arte Estofados, instalada no Pilar II.
Indicação n.º. 075/2015 Autoria:Vereador "Daniel Giacobo”.
Súmula:Solicita do Poder Executivo: Que envie a esta Casa Projeto de Lei, regulamentando o estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais, conforme sugestão entregue ao Secretário de Obras, indicando as Ruas XV de novembro e Marechal Rondon.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos,encerrou os trabalhos e marcando a próxima sessão para segunda feira dia 23 de março as 19:00.
17/03/2015
