Aconteceu nesta segunda feira dia 09 mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
04 - Pareceres :
Proposição:Projeto de Lei N.°002/2015
Autoria:Vereador Elton Ruths
Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE COLONIA SANTO ANTONIO.
Parecer n.º. 009/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal).
Parecer n.º. 010/2015.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Elton Ruths; Relator: Zezo Marin; Secretário: Silvano Pereira.
Proposição:Projeto de Lei N.°003/2015
Autoria:Vereadores Elton Ruths e Carlos A. Machado
Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIACAO REGIONAL R.C.A., RIO DO TIGRE, CAMPO VERDE E ALTO ALEGRE.
Parecer n.º. 011/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal).
Parecer n.º. 012/2015.
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Elton Ruths;Relator: Zezo Marin;Secretário: Silvano Pereira.
Proposição:Projeto de Lei N.°005/2015
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Cooperativa de Produtores de Sementes COPROSSEL para a construção da nova UBS - Unidade de Beneficiamento de Sementes.
Parecer n.º. 013/2015.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal).
Proposição:Projeto de Lei N.°001/2015
Autoria:Vereadores: Daniel Giacobo, Darci Massuqueto e demais vereadores
Súmula:Nomina rua sem denominação, de RUA OLIVAR MARTINS, localizada no Loteamento Martins, partindo da Rua Machado de Assis, descendo sentido Arroio Alves Pires, sentido Centro - bairro São Francisco, divisa com a chácara de propriedade do senhor Marcos Pompilho Lopes e dá outras providências.
Parecer n.º. 014/2015.
Autoria:Constituição e Justiça
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal).
Parecer n.º. 015/2015.
Autoria:Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário: Daniel Giacobo
Sendo que os mesmos foram aprovados e juntados aos Projetos a que se referem.
Apresentados 03 Requerimentos sendo eles descritos abaixo:
REQUERIMENTO Nº 008/2015:
Autoria:Vereador Presidente Darci Massuqueto
Súmula:Requer desta Casa a criação de comissão, composta por 3 vereadores, visando estudos e acompanhamento para abertura da Escola Técnica.
REQUERIMENTO Nº 009/2015:
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Súmula:Requer do Poder Executivo informações sobre as horas-atividades dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal:
- As horas-atividades estão sendo cumpridas?
- Como estão sendo realizadas, com relação aos profissionais, cronograma, horários, entre outros?
- Caso o profissional que atua na hora-atividade falte, qual procedimento realizado para substituí-lo?
REQUERIMENTO Nº 010/2015:
Autoria:Vereador Everson Mesquita
Súmula:Solicita do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, cópia da Resolução nº 001/2015, que regulamenta a Concessão de Benefícios da Assistência Social do município de Laranjeiras do Sul.
Foram apresentadas 09 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.No Grande Expediente inscrito pelo vereador Everson Mesquita, para se fazer presente e usar da palavra,trazendo sua mensagem para esta casa o Capitão Jakson Aquiles Busnello - COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DA POLÌCIA MILITAR.
O presidente Darci Massuqueto encerrou os trabalhos e marcando a próxima sessão para segunda feira dia 16 de março as 19:00.
10/03/2015
