Aconteceu nesta quinta-feira dia 19 sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul,com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a presença de inúmeros servidores públicos , membros da imprensa, além de munícipes diversos.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
01 - PROJETOS DE LEI e 08 Pareceres de diversas comissões baixo relacionadas:
PROJETO DE LEI N.º. 005/2015
AUTORIA :Vereadores: Daniel Giacobo, Darci Massuqueto e demais vereadores
SÚMULA :Nomina rua sem denominação, de RUA OLIVAR MARTINS, localizada no Loteamento Martins, partindo da Rua Machado de Assis, descendo sentido Arroio Alves Pires, sentido Centro - bairro São Francisco, divisa com a chácara de propriedade do senhor Marcos Pompilho Lopes e dá outras providências.
PARECERES
Proposição:Projeto de Lei N.°001/2015
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o SOS - Serviço de Obras Sociais.
Parecer n.º. 001/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal).
Parecer n.º. 002/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Pres: Everson Mesquita); Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A.M. Magrão
Proposição:Projeto de Lei N.°002/2015
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Parecer n.º. 003/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal).
Parecer n.º. 004/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Pres: Everson Mesquita); Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A.M. Magrão
Proposição:Projeto de Lei N.°003/2015
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIO COM A UAD - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO, DE LARANJEIRAS DO SUL, na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), distribuídos em 10 (dez) parcelas iguais mensais, de 15/03 a 15/12/2015.
Parecer n.º. 005/2015.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal).
Parecer n.º. 006/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Pres: Everson Mesquita); Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A.M. Magrão.
Proposição:Projeto de Lei N.°004/2015
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial sobre o vencimento básico dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Município, alterar os subsídios da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito dos Secretários Municipais e Cargos Comissionados, em parcela única, na ordem de 6,40% (seis vírgula quarenta por cento).
Parecer n.º. 007/2015.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal).
Parecer n.º. 008/2015.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Pres: Everson Mesquita); Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A.M. Magrão.
Foram apresentadas 01 Requerimento e 18 INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
REQUERIMENTO
Requerimento nº 004/2015:
Autoria:Vereador Daniel Giacobo
Súmula:Requer do Poder Executivo informações gerais sobre a PISTA DE MOTO-CROSS, construída no PILAR II, sendo:
- Se existe algum Projeto e/ou se existe interesse por parte do poder executivo para incentivar e desenvolver esta prática de esporte;
- Se o Município continuará disponibilizando aquele local à Associação do Moto Clube;
- Se existe um outro local apropriado para ser disponibilizado, caso o Município utilizar aquele local para outra atividade.
JUSTIFICATIVA: O evento realizado no último dia 30 de novembro, trouxe para Município, aproximadamente 200 (duzentas) motos. Como sugestão a exemplo da Expoagro, poderia ser realizado uma competição oficial do município.
ORDEM DO DIA MATÉRIAS DE 2ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Em segunda discussão e votação foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2014.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2014
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
SÚMULA:Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2012 e estabelece outras providências.
A comissão opina pela maioria dos seus membros pela APROVAÇÃO das referidas Contas.
O presidente Darci Massuqueto encerrou os trabalhos,agradecendo a presença de todos os senhores vereadores e finalizou, marcando a próxima sessão para segunda feira dia 23 de fevereiro as 19:00.
20/02/2015
