Os vereadores de Laranjeiras do Sul se reuniram na noite desta segunda-feira(15) em mais uma sessão ordinária, 30º deste ano de 2014. Na oportunidade deu entrada um projeto de lei enviado pelo Executivo que institui a Comissão de Farmacoterapêutica no município de Laranjeiras do Sul. Já de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, foi apresentado um Projeto de Emenda supressiva ao projeto que altera o número de vagas e cria novos cargos de provimento efetivo. Os dois projetos deram entrada, foram baixados para as comissões que irão analisar para depois emitirem os pareceres.
Além destes projetos tivemos a entrada de sete pareceres, dois requerimentos, duas moções de aplausos e seis indicações. Na Ordem do dia, quatro projetos foram aprovados em segunda e última votação, sendo eles: De autoria dos vereadores Elton Ruths e Carlos Alberto Machado(Magrão) foi aprovado o projeto que declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Vera Cruz. “Com a aprovação a Associação tem por finalidade incentivar e preservar a unidade e solidariedade de seus associados”, disse o vereador Elton Ruths.
Já de autoria dos vereadores Ivone Portela, Junior Gurtat, Elton Ruths, Aldemar Becker, Carlos Alberto Machado, Darci Massuqueto e Marivaldo Caprini, foi aprovado o Projeto, tornando entidade de utilidade pública a Associação Esportiva União Panorama. “Com a aprovação deste projeto que possui estatuto próprio, fica autorizada a receber incentivos com a finalidade de promover atividades sociais, culturais, esportivas, recreativas e cívicas entre seus associados”, disse a presidente Ivone Portela.
Também foi aprovado o projeto estabelecendo novo piso salarial a ser pago aos Agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias que prestam serviço no município de Laranjeiras do Sul, além do Projeto autorizando o município contribuir financeiramente para a realização da 6ª Festa do Carneiro, no limite máximo de R$4.850,00(quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), para o pagamento de 1.00(mil) pratos personalizados.
Moção
Uma das moções apresentada é de autoria da presidente Ivone Portela. Aprovada por todos os vereadores, a Câmara vai prestar homenagem aos professores, alunos e funcionários da Escola Municipal Leocádio José Correia, que alcançaram nota 7,2 superando a média nacional conquistando índice recorde na nota do IDEB 20134, Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico. Já de autoria do Vereador Elton Ruths, também foi aprovada a Moção de aplausos e reconhecimento, aos professores, alunos e funcionários do Colégio Estadual Érico Veríssimo, por alcançarem o primeiro lugar entre as escolas estaduais no município no IDEB 2013.
Requerimentos
Já o vereador Everson Mesquita, apresentou dois requerimentos. Em um deles, o vereador está solicitando informações relacionado à Construção de quadra coberta na escola municipal Aluisio Maier, obra no valor de R$510.000.00(quinhentos e dez mil reais), que dentro do prazo previsto em lei, forneça o que segue: Copia dos editais das licitações, copia das atas das sessões de abertura e julgamento das referidas licitações e copia do processo de dispensa de licitação. O outro requerimento, Mesquita solicita do executivo informações relacionada a licitação tipo concorrência no valor de R$200.000.00(duzentos mil reais) para a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços técnicos especializados na elaboração de projeto de reconstrução de pontes em concreto sobre o Rio Passo Liso, Rio Divisa, Rio Verde, Rio Quati, Rio Taperinha, Rio Arroio Invernada, Rio Laranjeiras, Rio Herveira e Rio do Leão.
16/09/2014