Ontem(11), mais uma sessão foi realizada pelos vereadores de Laranjeiras do Sul. Na oportunidade tivemos a entrada de dois projetos de leis, enviados pelo executivo, quatro pareceres, dois requerimentos e cinco indicações. Já o Projeto do Executivo, que visava criar novo símbolo na tabela de vencimentos de cargos em comissão, ou seja, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Diretor do Departamento de Licitações e Procurador Geral do Município, o mesmo foi retirado da pauta, atendendo solicitação da Comissão de Constituição e Justiça. “As comissões tem esta prerrogativa de pedir a retirada de votação de matéria a qualquer momento. No caso deste projeto, conversando com alguns vereadores entendemos que seria interessante nos analisar juntamente com outro projeto que visa a criação de novos cargos para concurso. Com isso pretendemos analisar os dois projetos juntos, verificando os valores de salários e outros itens. Por isso que este projeto foi retirado da pauta de votação”, disse o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Darci Massuqueto.
Durante a sessão tivemos também a entrada do Projeto de Lei, enviado pelo Poder Executivo que visa a implantação do Programa de Recuperação Fiscal, Refils 2014 em Laranjeiras do Sul. “O objetivo com este Projeto visa facilitar a quitação para todos os que tem divida ativa com o município, a fim de resgatar impostos devidos pelos contribuintes”, afirmou a presidente Ivone Portela. “O Projeto foi baixado para as comissões competentes que irão analisar para depois emitirem os pareceres. E em comum acordo com todos os vereadores, o Projeto vai ser analisado em regime de urgência, atendendo solicitação feita pela prefeita municipal”, concluiu Portela.
Além deste Projeto, tivemos também a entrada de quatro pareceres, dois requerimentos e cinco indicações. Os dois requerimentos são de autoria do vereador Everson Mesquita, que requer, que seja enviado convite ao presidente do Instituto de Assistência Social e Saúde São José para participar de uma sessão dos vereadores, acompanhado do tesoureiro de entidade, para falarem a respeito do funcionamento da UTI. O outro requerimento o vereador solicita informações a respeito da contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para implantação de pavimentação asfáltica mediante a execução de galeria de águas pluviais, terraplanagem, pavimentação em concreto na Avenida Santos Dumont.
12/08/2014