- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 014/2014 DO DIA 26/05/2014.
*Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até 24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).
PROJETOS
PROJETO DE LEI N.º. 027/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Revoga a doação de imóvel do Patrimônio do Município de Laranjeiras do Sul-PR, a Empresa KIENAST & KRATSCHMER LTDA, autorizada pela Lei Municipal nº 072/2012, de 30/08/2012 e define outras providências.
MOÇÃO
Moção de Pesar n.º. 001/2014.
Autoria : Poder Legislativo
Súmula : Homenagem Póstuma à família do Dr. Carlos Felipe de Sio.
PARECERES
Parecer n.º. 048/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°018/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul-PR e estabelece outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros CCJ: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 049/2014.
Autoria : Comissão de Finanças e Orçamento
Proposição : Projeto de Lei N.°018/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul-PR e estabelece outras providências.
Opina pela APROVAÇÃO
Ver. Membros: (Pres.: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker e Sec. Everson Mesquita).
Parecer n.º. 050/2014. Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°024/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Nomina Parque Infantil Municipal de PARQUE INFANTIL MARCELA NEGRELLI DE AZEVEDO, o Parque Infantil construído no recinto da Praça José Nogueira do Amaral e estabelece outras providências. Nascida no dia 18 de maio de 2009 e falecida juntamente com sua mãe, senhora Mariza Negrelli de Azevedo na noite de 20 de junho de 2013 em conseqüência da tragédia provocada pelo deslizamento de barranco à margem da Avenida Deputado Ivan Ferreira do Amaral Filho. A pequena Marcela era aluna da Escola Vicentina Santana e contava com apenas quatro anos de idade.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros CCJ: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 051/2014.
Autoria : Comissão de Obras e Serviços Públicos
Proposição : Projeto de Lei N.°024/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Nomina Parque Infantil Municipal de PARQUE INFANTIL MARCELA NEGRELLI DE AZEVEDO, o Parque Infantil construído no recinto da Praça José Nogueira do Amaral e estabelece outras providências.
Opina pela APROVAÇÃO
Ver. Membros: (Pres.: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker e Sec. Daniel Giacobo).
Parecer n.º. 052/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°025/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Substitutivo ao Projeto de Lei nº 019/2014, autoria: Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros destinados ao custeio do intercambio aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que participarem do Projeto "Percursos Formativos na RAPS".
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros CCJ: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 053/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°026/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo através de serviços de máquinas a Empresa MADEIREIRA TAPERA LTDA.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros CCJ: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 054/2014.
Autoria : Comissão de Obras e Serviços Públicos
Proposição : Projeto de Lei N.°026/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo através de serviços de máquinas a Empresa MADEIREIRA TAPERA LTDA.
Opina pela APROVAÇÃO
Ver. Membros: (Pres.: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker e Sec. Daniel Giacobo).
Parecer n.º. 055/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°028/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Regulamenta e cria novos estímulos para o desenvolvimento industrial de Laranjeiras do Sul – PILAR I e II.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros CCJ: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 056/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°029/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber da ACILS – Associação Comercial e Empresarial de Laranjeiras do Sul, entidade jurídica de direito privado, com sede na Av. Ivan Ferreira do Amaral Filho, s/nº, inscrita no CGC/MF sob nº 00.422.924/0001-88, um imóvel urbano sem benfeitorias.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros CCJ: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 057/2014.
Autoria : Comissão de Obras e Serviços Públicos
Proposição : Projeto de Lei N.°029/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber da ACILS – Associação Comercial e Empresarial de Laranjeiras do Sul, entidade jurídica de direito privado, com sede na Av. Ivan Ferreira do Amaral Filho, s/nº, inscrita no CGC/MF sob nº 00.422.924/0001-88, um imóvel urbano sem benfeitorias.
Opina pela APROVAÇÃO
Ver. Membros: (Pres.: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker e Sec. Daniel Giacobo).
Parecer n.º. 0582014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°030/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício de 2014, na importância de R$ 91.826,54, destinado a aquisição de equipamentos e mobiliários para creches.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros CCJ: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 059/2014.
Autoria : Comissão de Finanças e Orçamento
Proposição : Projeto de Lei N.°030/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício de 2014, na importância de R$ 91.826,54, destinado a aquisição de equipamentos e mobiliários para creches.
Opina pela APROVAÇÃO
Ver. Membros: (Pres.: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker e Sec. Everson Mesquita).
REQUERIMENTO
Requerimento nº 036/2014: Autoria : Vereador Elton Ruths
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal: informações gerais sobre o Cumprimento da Lei Municipal nº 019/2004, que introduz no currículo escolar da rede municipal de ensino, o Ensino de Educação Física:
a - Se a Lei está sendo cumprida;
b - Relação nominal dos Professores;
c - Local de Trabalho;
d - Carga Horária;
e - Formação Acadêmica;
f - Demais informações que acharem necessárias.
Requerimento nº 037/2014: Autoria : Vereadores Darci Massuqueto, Elton Ruths, Ivone Portela e Junior Gurtat.
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal: Informações gerais sobre o funcionamento da ASSISCOP - Associação Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná:
a - Quanto (em reais) o Município de Laranjeiras do Sul repassa mensalmente à Assiscop;
b – Quanto (em reais) os outros Municípios repassam mensalmente à Assiscop;
c - Quantas consultas e quais modalidades são cedidas para o Município de Laranjeiras do Sul;
d - Qual critério usado para a liberação e fornecimento das Consultas pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como o acompanhamento do atendimento pela Assiscop;
e - Quantos votos nas tomadas de decisão possui o Município de Laranjeiras do Sul;
f - Relação de profissionais na área de saúde, diretores e funcionários;
g - Valores totais com folha de pagamento dos Servidores da Assiscop, envolvendo: médicos, dentistas, especialistas e demais servidores;
h - Se o Município de Laranjeiras do Sul possui algum débito com a Associação e como está a participação financeira dos outros municípios que fazem parte do consórcio;
i – Na avaliação da Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde qual o custo/beneficio da Associação;
j – Despesas extras com água, luz, aluguel e outras que tiverem;
l – Se todos os municípios do Consorcio participam das compras da Associação como: material de manutenção, compra de carro e aparelhos locados pela Associação.
m - Se todos os municípios do Consorcio participam da contratação e demissão de funcionários;
n - Demais informações que acharem necessárias.
INDICAÇÕES
Indicação n.º. 174/2014
Autoria : Vereador Darci Massuqueto.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que tome providências urgentes no sentido de "colocar a placa indicativa do Parque Aquático Prefeito Alcindo Natel de Camargo”, atendendo pedidos de munícipes em especial dos familiares.
Indicação n.º. 175/2014
Autoria : Vereadores Ivone Portela, Laureci Leal e demais vereadores.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que tome providências urgentes no sentido de executar serviços de PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO CRISTO REI, conforme documento em anexo subscrito pelo Senhor Wanderlei Prada, presidente.
Indicação n.º. 176/2014
Autoria : Vereadores Silvano Pereira, Zezo Marin e demais.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que seja feito calçamento e passeio na Rua Belo Horizonte na Vila Santo Antonio de Pádua.
Indicação n.º. 177/2014
Autoria : Vereadores Silvano Pereira, Zezo Marin e demais.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que seja feito calçamento e passeio na Rua Olavo Bilac no Centro.
Indicação n.º. 178/2014
Autoria : Vereadores Silvano Pereira, Zezo Marin e demais.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que seja feito asfalto e passeio na Rua Barão do Rio Branco no Centro.
Indicação n.º. 179/2014
Autoria : Vereadores Carlos A. Machado e Darci Massuqueto.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que seja feito pedido junto ao COMUTTRAM para regularizar vagas para IDOSO e DEFICIENTE FISICO no estacionamento da Câmara Municipal.
Indicação n.º. 180/2014
Autoria : Vereadores Zezo Marin e Silvano Pereira.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que providencie melhorias na calçada da Rua Eugenio Martins.
Indicação n.º. 181/2014
Autoria : Vereadores Zezo Marin e Silvano Pereira.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que providencie 2 caçambas de terra para o Senhor Luiz de Araújo ao lado do Detran nº 250.
Indicação n.º. 182/2014
Autoria : Vereadores Silvano Pereira e Carlos A. Machado.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que providencie lombada na Rua Jose Rodrigues Medina em frente ao acesso a Creche na Vila São Miguel. Atendendo pedido dos moradores pelo grande movimento de veículos e por ter muitas crianças no local.
Indicação n.º. 183/2014
Autoria : Vereadores Silvano Pereira, Darci Massuqueto e demais.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que providencie manilhamento e passeio na Av Floriano Peixoto a partir do cemitério ate a Igreja São Pedro. Os moradores do local estão reclamando do volume de água que acumula quando chove e da falta de segurança dos pedestres em transitar junto aos veículos.
Indicação n.º. 184/2014
Autoria : Vereadores Elton Ruths e Darci Massuqueto.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que providencie telas ao redor da quadra de vôlei do Parque Aquático.
Indicação n.º. 185/2014
Autoria : Vereadores Elton Ruths e Darci Massuqueto.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que providencie troca dos vidros do Centro Municipal de Educação Sementinha do Saber.
Indicação n.º. 186/2014
Autoria : Vereadores Aldemar Becker e Marivaldo Caprini
Súmula : Solicita do Poder Executivo: melhorias no calçamento da Rua Rodolfo Bertuol, 237, pois valetas acumulam terra na entrada do portão da residência do Sr. Marcos Aurélio Psibilski.
Indicação n.º. 187/2014
Autoria : Vereadores Aldemar Becker e Marivaldo Caprini
Súmula : Solicita do Poder Executivo: melhorias do tipo boca de lobo e manilhamento na Rua Vereador Jose Vieira, 135 – Jardim Panorama, devido ao alagamento na residência da Srª Rosilda Martins e vizinhos.
Indicação n.º. 188/2014
Autoria : Vereadores Ivone Portela, Aldemar Becker, Junior Gurtat, Laureci Leal e demais.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: melhorias do tipo cascalhamento para sanar problemas de valetas na Rua Alberto Schinaider Fausto, 142, Bairro Bom Jesus, próximo ao curtume, a pedido na Srª. Iolanda Lopes da Silva e vizinhos.
Indicação n.º. 189/2014 Autoria : Vereadores Ivone Portela, Junior Gurtat, Laureci Leal e Darci Massuqueto.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: melhorias do tipo - reforma nos calçamentos das seguintes ruas:
- Rua Curitiba – aproximadamente 300m;
- Rua Duque de Caxias;
- Rua Paraná;
- Rua Tiradentes;
- Rua Rodolfo Bertuol;
- Rua Barão do Rio Branco (sentido centro-bairro);
- Rua Vereador Arlindo Jose Bavaresco;
- Avenida Álvaro Natel de Camargo;
- Rua Souza Naves;
- Rua General Espírito Santo;
- Rua Jose Bonifácio;
- Rua Laranjeiras;
- Rua Otaviano do Amaral.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 060/2013:
Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo, para conhecimento e tomada de providências, devidamente aprovado o REQUERIMENTO Nº.S 035/2014, da vereadora Ivone Portela e demais vereadores, que requer do poder executivo informações gerais sobre a Lei Municipal nº 043/2011, Projeto de autoria da Vereadora Ivone Portela e Júnior Gurtat, cuja súmula: Dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos utilizados na fritura de alimentos no Município de Laranjeiras do Sul:
Ofício nº 061/2013:
Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo, para conhecimento e tomada de providência, devidamente aprovadas as INDICAÇÕES Nº.S 166 A 173/2014, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 062/2013:
Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo, para conhecimento e providências, devidamente aprovados os seguintes PROJETOS DE LEI.
PROJETO DE LEI N.º. 020/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Altera dispositivos da Lei Municipal nº 010/2008, de 07 de maio de 2008 que institui o Conselho Escolar para todas as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil que integram a Rede Pública Municipal de Ensino de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 022/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e define outras providências.
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício nº 261/2014
Autoria : Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Súmula : Parecer Técnico, oriundo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, favorável à tramitação dos Projetos de Lei nº 009/2014 (Perímetro Urbano do Município) e nº 012/2014 (Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município) de autoria do Poder Executivo Municipal.
Ofício nº 039/2014
Autoria : Instituto de Assistência Social e Saúde São José
Súmula : Pede sensibilidade dos senhores vereadores para as nossas demandas, já que, é de interesse geral, o bom e pleno funcionamento da unidade de terapia intensiva.
Convite /2014
Autoria : Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Alvorada
Súmula : Convida para Festa Junina no dia 07 de junho (sábado), a partir das 14 h, nas dependências da escola.
Ofício nº 010/2014
Autoria : Escola Municipal Vereador Antonio Ribeiro de Oliveira
Súmula : Convida para Festa Copa Junina no dia 08 de junho (domingo), a partir das 14 h, nas dependências da escola no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Ofício nº 229/2014
Autoria : Poder Executivo
Súmula : Resposta do REQUERIMENTO Nº 028/2014 de autoria dos Vereadores Ivone Portela, Laureci Leal e Silvano Pereira, que requer informação sobre doação de terreno, visando sede própria da Associação dos Loteamentos Cordeiro e Bom Jesus.
Ofício nº 231/2014
Autoria : Poder Executivo
Súmula : Resposta do REQUERIMENTO Nº 031/2014 de autoria do Vereador Everson Mesquita, que requer informação sobre calçamentos com poliedros.
Ofício nº 251/2014
Autoria : Poder Executivo
Súmula : Resposta do REQUERIMENTO Nº 033/2014 de autoria do Vereador Everson Mesquita, que requer informação sobre relação ao valor anunciado de R$ 4.132.887,77 que serão recebidos pelo Município do Governo Federal para execução de obras de reconstrução de pontes e bueiros danificados pelas chuvas do mês de junho do ano passado.
02/06/2014