Ontem(12) mais uma sessão, a décima segunda deste ano de 2014 foi realizada pelos vereadores de Laranjeiras do Sul. Na oportunidade, foram discutidos em plenário pelos vereadores, a entrada de um projeto de lei, cinco pareceres, oito requerimentos e 15 indicações. Na ordem do dia, três projetos foram aprovados, sendo dois em segunda e última votação e um projeto em primeira discussão.
De autoria do Poder Executivo, foi apresentado o Projeto nominando o Parque Infantil, construído na Praça José Nogueira do Amaral de “Parque Infantil Marcela Negrelli de Azevedo”. Nascida no dia 18 de maio de 2009 e falecida juntamente com sua mãe, Mariza Negrelli na noite do dia 20 de junho de 2013 em consequência da tragédia provocada pelo deslizamento de barranco à margem da Avenida Deputado Ivan Ferreira do Amaral. O Projeto deu entrada e foi baixado para as comissões que irão analisar para depois ser colocado em votação.
REQUERIMENTOS
Dos oito requerimentos apresentados na sessão desta segunda-feira(12) um é de autoria do vereador Daniel Giacobo, um do vereador Elton Ruths, três da bancada do PT, vereadores Ivone Portela, Laureci Leal e Silvano Pereira e três de autoria do vereador Everson Mesquita. Giacobo está solicitando do Executivo, informações sobre a taxa de iluminação pública, ou seja: demonstrativo da receita e despesa e relação detalhada dos gastos com contas de luz, água e telefone pagos pela prefeitura no último mês, contendo endereço e valor. Já o vereador Elton Ruths, está solicitando do Executivo informações sobre a doação do terreno para a construção do Colégio Estadual José Marcondes Sobrinho, principalmente, local e metragem do terreno doado; previsão de inicio e término da obra; se está previsto aterro no terreno; cópia do projeto e cópia do contrato. Já assinado pelos vereadores Ivone Portela, Laureci Leal e Silvano Pereira, três requerimentos fora apresentados: dois voltados aos Loteamentos Cordeiro e Bom Jesus, no tocante a informações sobre a implantação do esgoto sanitário além da doação de terreno, visando a construção da sede própria da Associação. O outro requerimento é com relação a Rua Duque de Caxias, quando que está previsto o inicio da recuperação daquele calçamento.
Por fim, o vereador Everson Mesquita, apresentou três requerimentos, sendo eles: Um relacionado ao valor de mais de R$ 6 milhões recebidos pelo município da Ação ganha da Copel, principalmente quanto do valor foi gasto, no que foi gasto e quanto resta aplicado daquele valor. O segundo requerimento é com relação ao concurso público para os cargos de Professor, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, no que tange: Porque motivo a referida portaria de homologação nº 66/2014 de 06 de março do mesmo ano, não está disponível na página de Internet da Prefeitura de Laranjeiras do Sul, como previsto em Lei; Quando serão convocados os aprovados para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agenda a Endemias, que é sabido que estão fazendo falta para a Estratégia de Saúde da família do município e que se o município tem observado a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que diz em seu artigo 6º que “O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade: Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público e ainda no parágrafo unido do artigo 10 “No caso do Agente Comunitário de Saúde, o contrato também poderá ser rescindido unilateralmente na hipótese de não atendimento ao disposto no Inciso I do artigo 6º, ou em função de apresentação de declaração falsa de residência. Já no terceira Requerimento, Mesquita solicita do executivo informações relacionada ao Calçamento com pedras irregulares, ou seja: Quando será cumprido o compromisso, assumido pela administração por ocasião do inicio do calçamento no Monte Castelo, de executar a pavimentação do trecho da rua Pastor Remo Prodoskimski, do final da rua Tenente Eugenio Martins até a ponte do Arroio Invernada, e ainda duas travessas que ficaram faltando na pavimentação do Monte Castelo. Qual o motivo de estar paralisada a obra de calçamento que liga a BR-158 à Vila Rural, já licitada, contratada e iniciada e quando será cumprido o compromisso, assumido pela administração em março de 2013, de pavimentar trecho de cinco quilômetros da estrada rural do Rio do Tigre, da BR-158 até o Alto da Serra. Os oito requerimentos serão enviados ainda nesta terça-feira(13) ao Executivo.
13/05/2014