Ontem(28) mais uma sessão foi realizada pelos vereadores de Laranjeiras do Sul. Na oportunidade foram apresentados quatro Projetos de leis, sendo três do Poder Executivo e um dos vereadores Darci Massuqueto e Elton Ruths, dois requerimentos e 15 indicações. Os Projetos apresentados pelo Executivo visa autorização para repassar recursos financeiros destinados ao custeio do intercambio de servidores da Secretaria de Saúde, para participarem do Projeto Percursos Formativos na RAPS, que acontecerá em Uberlândia-MG, na importância de R$9.500(nove mil e quinhentos reais); que institui o Conselho escolar para todas as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil que integram a Rede Pública Municipal de Ensino de Laranjeiras do Sul, além do Projeto que institui Meta na Lei 054/2013, do PPA e na Lei 045/2013, LDO, além da abertura de crédito adicional especial no orçamento. O pedido é que os projetos sejam tramitados em regime de urgência. Já por parte dos vereadores Darci Massuqueto e Elton Ruths, foi apresentado o Projeto que declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal o Clube Integração Troca de Experiências União entre amigos da comunidade da Linha São José.
REQUERIMENTO
A Presidente da Câmara, vereadora Ivone Portela, apresentou um requerimento, o qual foi assinado pelos demais vereadores, solicitando informações a respeito da arrecadação da Taxa de Lixo com forma de cobrança pela Lei nº 074/2013. “Estou solicitando da Prefeitura, quantos hidrômetros mediadores de água estão cadastrados em nossa cidade; Qual o valor atual de arrecadação considerando-se a aplicação da nova lei; Qual o custo mensal da coleta e destinação do lixo pelo município; Em caso de sobra de recursos, qual será a aplicação do saldo dos recursos arrecadados; Em caso de reclamação sobre a cobrança de altos valores, qual é o servidor responsável pelo atendimento ao público e se está sendo dado andamento ao pedido de isenção aos munícipes de baixa renda e aposentados, como indicado por esta casa de leis”, disse a presidente Ivone Portela.
INDICAÇÕES
Com relação as indicações uma foi apresentada pela presidente Ivone Portela. “Estou solicitando do Poder Executivo, que disponibilize um veículo para uso dos servidores do Centro da Juventude, tendo em vista que a Pedagoga e demais funcionários, estão usando carro próprio para atendimento dos serviços relacionados aquela pasta. Entendo que isso se faz necessário e espero por parte da senhora prefeita que venha atender este pedido, já que os servidores estão desenvolvendo um trabalho maravilhoso com as crianças do Centro da Juventude”, disse Portela.
Já o vereador Junior Gurtat, apresentou durante a sessão duas indicações. “Um dos pedidos estou solicitando junto com a presidente Ivone Portela que o Governo Municipal interceda junto a quem de direito a possibilidade de doação do padrão de luz aos moradores beneficiados com a regularização fundiária do CAIC. A Copel já está montando a rede elétrica e vai beneficiar as mais de 86 familias residentes no local. Como todas são de baixa renda, seria importante que o Poder Executivo auxiliasse as famílias na doação deste Padrão de luz”, afirmou Gurtat. Outro pedido apresentado pelo vereador Junior Gurtat, é com relação ao Conjunto Habitacional que está sendo construído no Monte Castelo. “As obras estão em fase final de construção e com este pedido estou sugerindo que o Poder Executivo junto com o Deputado Nereu Moura, já que este pedido estou encaminhando também ao Parlamentar, intercedam junto a Sanepar a instalação de Rede de Água e a Copel para a instalação da rede de energia elétrica, conforme convênio assinado junto ao Governo do Estado no ano passado”, disse Gurtat.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia sete Projetos foram aprovados em primeira discussão e votação. Dois deles são de autoria do Poder Executivo, ou seja: solicitando autorização para conceder incentivo através de serviços de máquina e celebrar parceria de amparo técnico sanitário com empresas privadas do município. Já cinco Projetos são de autoria do vereador Carlos Alberto Machado o Magrão, denominando nome de ruas no Loteamento Jardim Paris em Laranjeiras do Sul, ou seja:
Rua “C” para rua Itália; Rua “D” para rua França; Rua “E” para Rua Alemanha; rua “F” para rua Inglaterra e Rua “G” para Rua Espanha. Estes Projetos voltam a ser analisados em segunda e última discussão na próxima sessão.
29/04/2014
