A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS) da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul realizou, na manhã desta quinta-feira (9), uma reunião na Sala de Reuniões da Casa Legislativa. O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador José Domiciano, e contou com a participação da secretária, vereadora Valeide Scarpari Lascoski, e da relatora, vereadora Janice Couto. O consultor legislativo Gilmar Zocche também esteve presente, prestando assessoramento técnico durante a análise das matérias em pauta.
Na ocasião, foram analisados três projetos de lei que tratam de temas de relevância social para o município. O Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do presidente Juvinha Viola, declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação Independente Futebol Clube.
Já o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do vereador Pedro Conrado Filho, institui a Semana de Conscientização Municipal de Doação de Sangue, cria o cadastro de doadores e estabelece a rede de doadores de sangue no município.
Também foi analisado o Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do vereador Miro Xavier, que dispõe sobre o CCP – Cadastro e Carteirinha para Protetores de Animais Domésticos, reconhecendo e incentivando o trabalho voluntário de proteção animal.
Após a análise técnica e discussão dos temas, a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitiu parecer favorável à aprovação dos três projetos, destacando a importância das proposições para o fortalecimento de políticas públicas nas áreas de esporte, saúde e bem-estar animal.
A análise criteriosa dos projetos é fundamental para garantir que as leis aprovadas atendam aos interesses da comunidade. Os pareceres buscam sempre contribuir para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população de Laranjeiras do Sul.
Os pareceres da CESAS serão incluídos na pauta da próxima sessão ordinária da Câmara, marcada para segunda-feira, dia 13 de outubro, quando os projetos seguem para deliberação dos vereadores em plenário.
