Ontem(14) mais uma sessão realizada pelos vereadores de Laranjeiras do Sul. A reunião começou por volta das 19h15min, tendo em vista que a Presidente acompanhada do assessor jurídico recebeu uma comissão dos manifestantes que estavam em frente a Câmara, reclamando sobre a cobrança da taxa de coleta do lixo. “Foi uma manifestação pacífica e legal, onde cada um está procurando os seus direitos. E como a Câmara é a casa do povo, recebemos esta comissão e me comprometi em procurar o executivo para rever se realmente está havendo esta cobrança abusiva. Entendo a preocupação de todos e dentro das possibilidades junto com os demais vereadores vamos apurar a veracidade dos fatos e encontrar uma solução”, disse a presidente Ivone Portela.
Matérias
Entre as matérias analisadas e discutidas em plenário, tivemos a entrada de um Projeto de Lei, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do município de Laranjeiras do Sul, além de cinco pareceres e 16 indicações. Entre as indicações duas foram apresentadas pela vereadora Ivone Portela. Uma delas, a presidente está solicitando do Executivo, que tome providencias no sentido de realizar melhorias urgentes na estrutura física da Escola Municipal Leocádio José Correia, atendendo pedido de diversos pais de alunos e professores. “Tal pedido se justifica pelo fato que no último dia 9 de abril, aconteceram fortes chuvas ocasionando alagamentos. Para tanto solicitamos que seja com urgência construído muro de contenção e reforma na estrutura física da escola”, disse Ivone Portela. A outra indicação estamos solicitando que o Poder Executivo, interceda junto ao departamento de Engenharia do município, apoio na elaboração de Ante Projeto, o qual será enviado a Mitra em Guarapuava, visando a construção da Igreja da Capela São Pedro da Cidade. “Recentemente recebemos a visita do senhor Herondi de Oliveira e ele nos informou que a comunidade já possui parte do material para a construção da Igreja, faltando agora a elaboração do Projeto. Por isso estamos solicitando apoio por parte da administração”, finalizou a presidente.
A presidente Ivone Portela e o vereador Junior Gurtat, apresentaram uma indicação solicitando do Poder Executivo que envie a esta casa de leis, Projeto isentando da taxa de Coleta de lixo urbano, os munícipes de baixa renda, devidamente cadastrados nos programas sociais do município. “Neste caso deverá ser alterado a Lei Municipal 072/2013, que dispõe sobre a alteração do artigo 215 da Lei Municipal 047/2011, que institui o Código Tributário do Município, criando nova tabela de cálculo para cobrança da Taxa de coleta de lixo urbano e autoriza o recolhimento através de convênio com a Sanepar”, disse Gurtat.
Projeto
Com relação aos Projetos foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos Médicos que atuarão no Projeto Mais Médicos, no município de Laranjeiras do Sul. Pela importância da matéria, a presidente convocou sessão extraordinária e ontem mesmo(14) o Projeto foi aprovado em segunda e última votação. “Com a aprovação deste projeto, estamos autorizando o município locar imóvel com valor mínimo de R$ 800.00(Oitocentos reais) e máximo de R$1.200.00(Um mil e duzentos reais) e repasse mensal com valor de R$ 800.00(oitocentos reais)”, disse a presidente Ivone Portela.
15/04/2014
