Na última semana, duas audiências públicas foram realizadas na Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul. A primeira para apresentação das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do exercício financeiro de 2024 (janeiro/abril). Logo após foi realizada Audiência Pública para apresentação do primeiro quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde do município. Confira a seguir alguns detalhes apresentados:
Fundo Municipal de Saúde:
O balancete apresentado pela secretaria de Saúde demonstrou, no período, um total geral das receitas de R$ 6.912.826,51, total de despesa orçamentária paga de R$ 3.301.454,54, disponível para o mês seguinte de R$ 3.611.371,97 e total geral das despesas de R$ 6.912.826,51. Foi disponibilizado relatório de classificação das despesas empenhadas por bloco e fonte de recurso e o relatório das receitas transferidas pelo Ministério da Saúde e pela SESA, no qual consta como total de despesas pagas no quadrimestre o valor de R$11.821.954,00, dos quais R$3.021.552,49 foram pagos com recursos do Ministério da Saúde (exceto incremento temporário PAP), R$1.854.918,32 foram pagos com recursos estaduais, R$2.942.831,7 foram pagos com recursos de incremento temporário PAP (emendas e programa portaria 544/2023), R$835.577,55 foram pagas com recursos oriundos das taxas e multas da vigilância sanitária e outros recursos livres e R$4.661.826,21 foram pagos com recursos próprios (15%).
Ainda, a secretaria apresentou que, em resumo, foram realizadas 40.699 consultas médicas, 16.296 consultas de outros profissionais de nível superior, 110.828 procedimentos realizados pelas equipes da enfermagem e 6.893 procedimentos realizados pela equipe de odontologia, 601 sessões de fisioterapia realizadas na clínica municipal, 1.660.679 unidades de medicamentos dispensados, 866 unidades de fórmulas, leites e dietas especiais dispensadas, 34.760 exames realizados, 24.244 visitas dos agentes de saúde, 25.632 visitas dos agentes de endemias, 10.699 doses de vacinas aplicadas. 155 nascimentos registrados, 82 óbitos, 687 internamentos de urgência, 356 internamentos para cirurgia eletiva e 2.732 notificações de dengue.
METAS FISCAIS
METAS DE ARRECADAÇÃO, o demonstrativo apresentou a seguinte situação: 1 – Previsão de Arrecadação para o período Janeiro a Abril de 2.024 – R$ 49.333.333,32 (Quarenta e Nove Milhões Trezentos e Trinta e Tres Mil, Trezentos e Trinta e Tres Reais e Trinta e Dois Centavos), 2 – Realizações da Arrecadação até o Primeiro Quadrimestre de 2.024 – R$ 52.442.894,40 (Cinquenta e Dois Milhões Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Quarenta Centavos), resultando assim numa arrecadação a maior que a prevista para o período, na importância de R$ 3.109.561,08 (Tres Milhões Cento e Nove Mil Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Oito Centavos).
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO – DESPESA REALIZADA, o demonstrativo apresentou a seguinte situação: 1 – Previsão da Despesa para o Período Janeiro a Abril de 2024 – R$ 49.333.333,32 (Quarenta e Nove Milhões Trezentos e Trinta e Tres Mil Trezentos e Trinta e Tres Reais e Trinta e Dois Centavos), 2 – Realização de Despesas até Primeiro Quadrimestre 2024 – R$ 51.092.321,71 (Cinquenta e Um Milhões Noventa e Dois Mil Trezentos e Vinte e Um Reais e Setenta e Um Centavos), resultando assim em gasto A MAIOR que o valor Previsto na importância de R$ 1.758.988,39 (Um Milhão Setecentos e Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Nove Centavos).
COMPARATIVO MENSAL ENTRE A RECEITA ARRECADADA E A DESPESA REALIZADA, o qual apresentou a seguinte situação geral até o Primeiro Quadrimestre 2024: 1 – Receita Orçamentária Realizada no Período – R$ 52.442.894,40 (Cinquenta e Dois Milhões Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Quarenta Centavos), 2 – Despesa Orçamentária Realizada no Período – R$ 51.092.321,71 (Cinquenta e Um Milhões Noventa e Dois Mil Trezentos e Vinte e Um Reais e Setenta e Um Centavos), execução esta que resultou em um SUPERAVIT NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA da importância de R$ 1.350.572,69 (Um Milhão Trezentos e Cinquenta Mil Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Nove Centavos), apurados no final do Primeiro Quadrimestre do Exercício de 2024.
03/06/2024
