A sessão desta segunda (27) conta com três projetos a serem votados pelos vereadores de Laranjeiras do Sul. Além disso, três novos projetos dão entrada da na casa. São os seguintes:
- 010/2024 de autoria do vereador Ademilson de Moraes que declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação Comunitária , Social, Cristã Ebenezer.
- 011/2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o estudo de impacto de vizinhança (EIV) e sobre o relatório de impacto de vizinhança (RIVI) no município de Laranjeiras do Sul.
- 012/2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação da rede de proteção social de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Esses projetos dão entrada na casa hoje e devem ser baixados as comissões para terem seus devidos pareceres.
Projetos em votação:
1ª Discussão e votação
009/2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente no município de Laranjeiras do Sul -PR.
010/2024 de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do ecossistema de inovação e tecnologia do município de Laranjeiras do Sul/PR.
2ª discussão
- 008/2024 de autoria dos vereadores Carlos A. Machado – Magrão, Valeide Scarpari, Ivaldonir Panatto, Tarso Campigoto, Ney Becker, Valmir Trindade, Darci Massuqueto e Valdecir Giordani que reconhece como entidade de utilidade Pública municipal a Associação dos Moradores de Rincão Grande.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
A pauta da sessão desta segunda-feira (27) também conta com os convites, enviados aos vereadores, para duas audiências públicas que acontecem amanhã, no plenário da Câmara. A primeira às 13h30 para apresentação das METAS FISCAIS, do primeiro quadrimestre de 2024. A segunda audiência pública será às 14h30 para apresentação do Fundo Municipal de Saúde, do primeiro quadrimestre de 2024.
A pauta completa da sessão você confere aqui.
27/05/2024