A sexta sessão ordinária dos vereadores de Laranjeiras do Sul, está marcada para esta segunda-feira, dia 24 de março. A pauta já foi publicada no site da Câmara:www.cmls.pr.gov.br. Dentro do pequeno expediente, teremos a entrada de sete projetos de leis, sendo dois apresentado pelo Poder Executivo e cinco projetos de autoria do vereador Carlos Alberto Machado, o Magrão. Do Executivo, está o Projeto que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Laranjeiras do Sul além do Projeto que visa a concessão de recurso pecuniário aos médicos que atuarão no Projeto Mais Médicos, no município de Laranjeiras do Sul. Já os Projetos apresentados pelo vereador Carlos Alberto Machado o Magrão, visa denominar ruas do Loteamento Jardim Paris, em Laranjeiras do Sul, ou seja: a rua “C” para Rua Itália; Rua “D” para Rua França; Rua “E” para Rua Alemanha; Rua “F” para Rua Inglaterra e Rua “G” para Rua Espanha.
Além destes Projetos também foram protocolados nove pareceres, um requerimento e 11 indicações. O requerimento é de autoria do vereador Everson Mesquita, que solicita do Poder Executivo informações relacionadas ao Pólo da Universidade Aberta do Brasil, UAB, principalmente em relação quantos alunos já foram graduados e pós graduados pelo Pólo de Laranjeiras e em quais cursos; Quantos alunos temos hoje e em quais cursos e quem está hoje como Coordenador(a) do Polo de Laranjeiras do Sul e o critério utilizado para a sua escolha. Já as indicações três são de autoria do vereador Silvano Pereira; uma do vereador Daniel Giacobo; uma da vereadora Ivone Portela; três do vereador Zezo Marin; duas do vereador Elton Ruths e uma de autoria do vereador Aldemar Becker.
No Grande Expediente, referendado pelos vereadores Darci Massuqueto e Clarice Viola, está inscrita para fazer uso da palavra a representante da Secretaria de Saude, enfermeira Keulin Oliboni e equipe, que vão apresentar aos vereadores e público presente os 10 projetos que representaram o município de Laranjeiras na quarta Amostra Nacional de Experiência da Atenção Básica e Saúde da Familia em Brasilia.
Já na Ordem do dia sete Projetos serão votados pelos vereadores, sendo dois em segunda e cinco em primeira votação. Em segunda votação serão votados os projetos que declaram e reconhecem como entidade de utilidade pública municipal as Associações de Proprietários e moradores da Comunidade de Boa Vista e Associação dos moradores da Invernada Grande.
Em primeira votação serão analisados os seguintes Projetos:
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Símbolo do cargo de Diretor de Turismo, constante da Lei Municipal nº 014/2013.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste salarial sobre o vencimento básico dos Servidores do Município e dá outras providências. Art. 1º - Fica concedido, em parcela única, reajuste salarial na ordem de 4,52% sobe o vencimento base dos servidores públicos municipais, contemplado os Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, Agentes Políticos e ocupantes de cargos comissionados.
Que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, em acordo com o Inciso IX, do artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Laranjeiras do Sul e Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, conforme especifica.
Que concede Revisão Geral sobre o vencimento dos servidores
efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul - Pr, na
ordem de 4,52% e que concede Revisão Geral no "Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr, na ordem de 4,52%.
A sessão acontece nesta segunda-feira, dia 24 de março as 19 horas.
21/03/2014