Aconteceu nesta segunda feira dia 17 de fevereiro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
06 - PROJETOS DE LEI:
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DA COMUNIDADE BOA VISTA.
SÚMULA:Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
SÚMULA:Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 010/97, de 15/04/1997, que instituiu o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências.
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIO COM A UAD - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO, de Laranjeiras do Sul, na importância de R$ 440.000,00, e estabelece outras providências.
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Símbolo do cargo de Diretor de Turismo, constante da Lei Municipal nº 014/2013, e estabelece outras providências.
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José, e estabelece outras providências.
sendo que o projetos após lidos foram baixados à Comissões a que se referem para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 02 - PARECERES, Os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem:
Proposição:Projeto de Lei N.º 001/2014
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul - PR. a alterar o número de vagas para o Cargo de Provimento Efetivo constante do Anexo II da Lei Municipal nº 014/2012 de 03/04/2012 alterado pela Lei Municipal nº 068/2012 de 28/06/2012 e dá outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Proposição:Projeto de Lei N.º 001/2014
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul - PR. a alterar o número de vagas para o Cargo de Provimento Efetivo constante do Anexo II da Lei Municipal nº 014/2012 de 03/04/2012 alterado pela Lei Municipal nº 068/2012 de 28/06/2012 e dá outras providências.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres.: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker; Sec: Everson Mesquita).
Foram apresentadas 18 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências;
GRANDE EXPEDIENTE
Foram apreciados e aprovados por unanimidade do plenário 01Moção de Congratulações e 03 Requerimentos:
SÚMULA:MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RADIO CAMPO ABERTO – A RÁDIO DA FAMILIA, pelos 24 anos de relevantes serviços prestados, levando à comunidade de Laranjeiras do Sul e região informação com qualidade e imparcialidade.
Requerimento nº 004/2014: Autoria:Vereador Everson Mesquita
Súmula:Requer à Prefeita Municipal, informações relacionadas à Licitação Tomada de Preço Nº 012/2013 no valor de R$ 337.567,39 para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Coronel Guilherme de Paula.
Requerimento nº 005/2014: Autoria:Vereador Everson Mesquita
Súmula:Requer à Prefeita Municipal que nos informe sobre as normas de uso do Ginásio de Esportes Valmir Gomes da Rocha Loures (Laranjão) e do Ginásio Fábio Glacir Piasecki (Laranjinha).
Requerimento nº 006/2014: Autoria:Vereador Everson Mesquita
Súmula:Requer à Prefeita Municipal que nos Forneça as Chaves ou Designe Servidor Municipal para nos acompanhar em Visita de Inspeção na Obra da Reforma do Antigo Fórum.
A presidente Ivone Portela encerrou os trabalhos,agradecendo a presença de todos os senhores vereadores e finalizou, marcando a próxima sessão para segunda feira dia 24 de fevereiro as 19:00.
18/02/2014