- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 001/2014 DO DIA 10/02/2014.
*Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até 24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).
PROJETOS
SÚMULA : Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DA COMUNIDADE BOA VISTA.
SÚMULA : Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
SÚMULA : Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 010/97, de 15/04/1997, que instituiu o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências.
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIO COM A UAD - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO, de Laranjeiras do Sul, na importância de R$ 440.000,00, e estabelece outras providências.
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Símbolo do cargo de Diretor de Turismo, constante da Lei Municipal nº 014/2013, e estabelece outras providências.
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José, e estabelece outras providências.
MOÇÃO
SÚMULA : MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RADIO CAMPO ABERTO – A RÁDIO DA FAMILIA, pelos 24 anos de relevantes serviços prestados, levando à comunidade de Laranjeiras do Sul e região informação com qualidade e imparcialidade.
PARECER
Proposição : Projeto de Lei N.º 001/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul - PR. a alterar o número de vagas para o Cargo de Provimento Efetivo constante do Anexo II da Lei Municipal nº 014/2012 de 03/04/2012 alterado pela Lei Municipal nº 068/2012 de 28/06/2012 e dá outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Proposição : Projeto de Lei N.º 001/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul - PR. a alterar o número de vagas para o Cargo de Provimento Efetivo constante do Anexo II da Lei Municipal nº 014/2012 de 03/04/2012 alterado pela Lei Municipal nº 068/2012 de 28/06/2012 e dá outras providências.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres.: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker; Sec: Everson Mesquita).
REQUERIMENTO
Requerimento nº 004/2014: Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer à Prefeita Municipal, informações relacionadas à Licitação Tomada de Preço Nº 012/2013 no valor de R$ 337.567,39 para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Coronel Guilherme de Paula.
Requerimento nº 005/2014: Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer à Prefeita Municipal que nos informe sobre as normas de uso do Ginásio de Esportes Valmir Gomes da Rocha Loures (Laranjão) e do Ginásio Fábio Glacir Piasecki (Laranjinha).
Requerimento nº 006/2014: Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer à Prefeita Municipal que nos Forneça as Chaves ou Designe Servidor Municipal para nos acompanhar em Visita de Inspeção na Obra da Reforma do Antigo Fórum.
INDICAÇÕES
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Readequação, patrolamento e cascalhamento na estrada principal do Rio do Tigre.
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Patrolamento e cascalhamento na estrada que passa “Linha Cordeiro” até a divisa com o município Virmond.
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Patrolamento e cascalhamento na estrada principal - da “Boa Vista” indo até “Rio Cachoeira”.
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Semáforo na Rua Diogo Pinto com Av Ivan F. do Amaral.
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Aumentar o numero de assentos na Rodoviária.
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Patrolamento no Rio Verde.
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Calçamento no Bairro Água Verde – Rua Paraná.
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Melhoria do tipo construção de boca de lobo e lombada na Rua Cascavel (conforme fotos anexas) entre a Rua Curitiba e Rua Prefeito Silvério – próximo ao Detran – tendo em vista os alagamentos que ocorrem nos dias de chuva.
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Melhoria do tipo iluminação na Rua Jose Arnaldo Molinari em frente a casa 166, Bairro São Francisco. Poste de luz com problemas na instalação, a luz acende e apaga. Já foi trocada a lâmpada, mas não resolveu, acredita-se que o problema não seja esse.
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Melhoria do tipo limpeza de manilhas entupidas na Rua Urceni Machado – Vila Palmeiras entre as duas oficinas. É preciso maquinas para fazer o serviço, pois em dias de chuva entope e a água com sujeira e lixo corre para dentro das casas. Solicitação já encaminhada, pelos moradores, aos Senhores Moacir Frizzo e Nei Becker.
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Redutor de velocidade na Rua Brasília em frente ao numero 388 na Vila Palmeiras.
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Câmeras de Segurança e um Administrador designado para tratar somente da Rodoviária, pois os usuários e colaboradores estão reclamando do abandono e das péssimas condições que o local apresenta.
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Lombada ou redutor de velocidade na Rua Espírito Santo, na frente do Colégio Gildo, pois há um intenso movimento de alunos e esta muito perigoso no local.
Súmula : Reitera a Indicação nº 372/2013, de autoria do vereador Júnior Gurtat e demais vereadores, a qual solicita do Poder Executivo: “Alteração da Preferencial da Rua Ezídio Bozza, para a saída da Rodoviária como era antes, para que os ônibus que saem da Rodoviária tenham a Preferência, além de construção de Redutor de Velocidade, tendo como objetivo evitar acidentes".
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: - Aquisição de um caminhão pipa para retirada de esgoto de fossas céptica de pessoas carentes.
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: - Conserto nas Bocas de Lobo de que encontram entupidas e/ou danificadas, em especial no Rua Dr. Jorge Barreiro, Av. Salto Santiago, Rua Eugênio Martins e Rua Nossa Senhora Aparecida.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: - Patrolamento e Cascalhamento da Rua Teixeira Soares, bairro São Francisco, próximo a residência 216.
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que envie a esta Casa, Projeto de Lei regulamentando e/ou adequando o artigo 29 da Lei Municipal 056/2011, Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, (eleição de diretores nas escolas públicas municipais), conforme decisão do STF - Supremo Tribunal Federal em anexo.
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício Nº 017/2014:
Autoria: Sociedade Rural do Centro Oeste do Paraná
Súmula: Convida para abertura oficial do 10º Edição da EXPOAGRO – 2014 que será realizada no dia 15 de marco de 2014, no Parque de Eventos do Município de Laranjeiras do Sul – PR, às 19 horas.
Ofício Nº 011/2014:
Autoria: Prefeitura Municipal – Secretaria de Saúde de Laranjeiras do Sul
Súmula: Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2013 do Fundo Municipal de Saúde no dia 28 de fevereiro de 2014 às 9 horas na Câmara Municipal de Vereadores.
Ofício Nº 061/2014:
Autoria: Prefeitura Municipal – Secretaria de Saúde de Laranjeiras do Sul
Súmula: Convoca os membros da Comissão de Finanças e demais vereadores para "Audiência Pública" no dia 28 de fevereiro de 2014 às 10 horas na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentação das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2.013 (setembro a dezembro) e apresentação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência .
GRANDE EXPEDIENTE
SÚMULA : MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RADIO CAMPO ABERTO – A RÁDIO DA FAMILIA, pelos 24 anos de relevantes serviços prestados, levando à comunidade de Laranjeiras do Sul e região informação com qualidade e imparcialidade.
Requerimento nº 004/2014: Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer à Prefeita Municipal, informações relacionadas à Licitação Tomada de Preço Nº 012/2013 no valor de R$ 337.567,39 para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Coronel Guilherme de Paula.
Requerimento nº 005/2014: Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer à Prefeita Municipal que nos informe sobre as normas de uso do Ginásio de Esportes Valmir Gomes da Rocha Loures (Laranjão) e do Ginásio Fábio Glacir Piasecki (Laranjinha).
Requerimento nº 006/2014: Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer à Prefeita Municipal que nos Forneça as Chaves ou Designe Servidor Municipal para nos acompanhar em Visita de Inspeção na Obra da Reforma do Antigo Fórum.
MATÉRIAS DE 2ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Laranjeiras do Sul, 17 de fevereiro de 2014.
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IVONE PORTELA JÚNIOR GURTAT
Presidenta 1º. Secretário
14/02/2014