Câmara realiza duas sessões extraordinárias e aprova projetos importantes

Na noite desta quarta-feira (26) a Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul realizou duas sessões extraordinárias para aprovar projetos importantes para o município. Dois deles, projetos que tramitaram em regime de urgência. O primeiro trata do incentivo fiscal para a empresa Agro Laranjeiras. O segundo é um alívio à população que pede mais segurança nas escolas. O projeto prevê a criação do cargo de Vigilante Patrimonial para as escolas e Cmeis do município. Os dois projetos foram aprovados em segunda discussão. Também foi aprovado projeto que nomina áreas de conservação no município.

AGRO LARANJEIRAS

 “O projeto 009/2023 da Agro Laranjeiras define a isenção do ITBI dessa empresa, será feita a escritura pública a partir de agora. Esse era um compromisso do prefeito Berto Silva e hoje já aprovamos em segunda discussão”, detalha o presidente da câmara Carlos Alberto Machado (Magrão).

A empresa Agro Laranjeiras será um grande empreendimento no município e deve, a longo prazo, gerar muitos empregos na cidade. 

VIGILANTES NAS ESCOLAS

Após casos de tragédias em escolas por todo o país, a população tem cobrado mais segurança. O projeto que trata dessa situação, criando o cargo de vigilantes nas escolas municipais e Cmeis (projeto 010/2023), cria os cargos na secretaria de Administração para que se faça concurso público para esses servidores, o que será uma guarda municipal.

 Segundo Magrão, o projeto tramitou com maior agilidade possível, com apoio de todos os vereadores.  “Nós nunca deixamos ficar parado esses projetos, ainda mais em regime de urgência, fizemos dentro dos prazos legais e contando com o apoio de todos os vereadores. Por isso fizemos também a sessão extraordinária para que o executivo já possa tomar as atitudes para seguir com esse projeto”, detalha o presidente. 

ICMS ECOLÓGICO

O outro projeto, aprovado em primeira discussão em uma sessão, e em segunda votação na segunda sessão da noite, nomina unidades de conservação de Laranjeiras do Sul. Com a aprovação desse projeto, as áreas serão inscritas no programa ICMS Ecológico e estarão propensas a receber recursos que antes não eram possíveis ser acessados.

“Esse é um levantamento feito pela secretaria de Agricultura desse projeto e que tinha que ser votado até o final do mês. Aprovamos os nomes para as unidades de conservação que agora serão reconhecidas e estarão no programa ICMS Ecológico”, detalhou Magrão.

Confira como ficaram os nomes das áreas:

Na segunda-feira não haverá sessão, por conta do feriado, sendo a próxima sessão ordinária marcada para o dia 8 de maio.