Aconteceu nesta segunda feira dia 10 mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.com uma pauta enxuta de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a presença de inúmeros servidores públicos , membros da imprensa, além de munícipes diversos.A presidente Ivone Portela pediu um minuto de silêncio para homenagear o ex-vereador José Lucio dos Santos,que faleceu na tarde,deste dia 10 na cidade de Cascavel.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
02 - PROJETOS DE LEI:
SÚMULA:Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul - PR. a alterar o número de vagas para o Cargo de Provimento Efetivo constante do Anexo II da Lei Municipal nº 014/2012 de 03/04/2012 alterado pela Lei Municipal nº 068/2012 de 28/06/2012 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 002/2014
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o INSTITUTO SANTA ANA, na importância de R$ 295.000,00(duzentos e noventa e cinco mil reais), destinados a aquisição de materiais para manutenção/construção de bens imóveis (ampliação e reforma de salas de aulas para realização de oficinas), aquisição de equipamentos municipais, materiais de consumo e recursos humanos, para implantação do projeto ENTRANDO NOMUJNO DA MÚSICA, através de oficinas de violão, flauta doce, guitarra, bateria, teclado e canto-coral, tendo como público alvo 90 crianças e adolescentes na faixa de 06 a 12 anos, alunos do CEMIC - Centro de Menores Integrados na Comunidade e dá outras providências.
Sendo que os projetos após lidos foram baixados à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e comissão de Educação ,Saúde e Assistência Social- CESAS para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Foram apresentados 03 Requerimentos sendo eles descritos abaixo:
Requerimento nº 001/2014 Autoria:Vereador Everson Mesquita
Súmula:Requer À Prefeita Municipal, relacionado à Licitação Tomada de Preço Nº 007/2013, valor de R$ 608.102,49, para CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO IMÓVEL - ANTIGO FÓRUM, que nos encaminhe dentro do prazo previsto em lei::
a. Cópia da Planilha de Licitação.
b. Cópia do Cronograma Físico Financeiro.
c. Cópia dos Boletins de Medições.
d. Cópia das Notas Fiscais e seus respectivos pagamentos.
Requerimento nº 002/2014: Autoria:Vereador Everson Mesquita
Súmula:Requer À Prefeita Municipal, relacionado à Licitação Tomada de Preço Nº 015/2013, valor de R$ 1.099.768,71, para CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NUM TOTAL DE 36.000,00 M², ATRAVÉS RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL, que nos encaminhe dentro do prazo previsto em lei:
a. Cópia do Convênio Nº 070/2013, Protocolo Nº 11.925.209-1, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL, com interveniência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e o Município de Laranjeiras do Sul.
b. Cópia do Contrato firmado entre o Município e a empresa vencedora do certame licitatório.
Requerimento nº 003/2014: Autoria:Vereador Everson Mesquita
Súmula:Requer À Prefeita Municipal, relacionado à Licitação Tomada de Preço Nº 016/2013, valor de R$ 621,050,00, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL E DO CADASTRO TERRITORIAL URBANO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS – SIG DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR; que nos encaminhe dentro do prazo previsto em lei:
a. Cópia do Edital de Licitação.
b. Cópia da Ata da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas.
Foram apresentadas 18 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
A presidente Ivone Portela encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos e marcou a próxima sessão para segunda feira dia 17 de fevereiro as 19:00.
11/02/2014