O bullying é um termo que ganhou força entre os estudantes e, tanto pais quanto professores, estão em busca de ferramentas para acabar de vez com o problema, sendo que com o avanço da internet, as agressões também ocorrem no espaço online. Nesse contexto, atendendo uma proposição dos acadêmicos de Direito da Faculdade Campo Real, a Câmara de Laranjeiras do Sul discutiu e aprovou duas sessões um projeto de lei que institui a prevenção ao cyberbullying nas escolas. O texto segue para sanção do Poder Executivo Municipal.
O projeto 007/2022 deu entrada na Casa de Leis e foi baixado às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação e, na sequência, recebeu a apreciação do plenário. A matéria, de autoria dos vereadores Carlos Alberto Machado – Magrão, Tarso Campigotto, Darci Massuqueto e Ivaldonir Panatto, na prática, visa prevenir e combater o cyberbullying nas escolas, esclarecendo todos os aspectos que envolvem a prática deste crime e desenvolver atividades educacionais de conscientização das causas e consequências do problema.
Conforme o presidente da Câmara e um dos autores do projeto, Carlos Alberto Machado-Magrão, o texto foi aprovado em cidades como Guarapuava, a partir de uma iniciativa dos acadêmicos da Campo Real. Agora é a vez da aplicação em Laranjeiras do Sul. Um dos objetivos dos universitários, segundo Magrão, é realizar uma parceria com a Secretaria de Educação visando conscientizar os alunos da rede pública e privada de ensino sobre os malefícios do cyberbullying nas escolas. “A matéria que visa prevenção ao bullying já existe na cidade. Agora é a vez de prevenir o problema também no espaço digital. Por isso a Câmara se colocou a favor do projeto, que visa levar informações para evitar práticas discriminatórias”, concluiu.
O texto do projeto de lei você confere AQUI.
21/06/2022