Aconteceu nesta quinta-feira dia 12 de dezembro mais uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.com uma pauta enxuta de trabalhos os senhores vereadores, contaram com presença de muitos municipes.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
Deu entrada 05 – PARECERES:
Proposição:Projeto de Lei N.º 074/2013
Autoria:Poder Executivo
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Convênio com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Adelina Dutra Boeira, declarada de utilidade pública através da Lei Municipal nº 050/2010, na importância de R$ 24.590,00, destinado a aquisição de colchonetes, lençóis, travesseiros, fronhas, cobertores, cortinas e tapetes para equipar o Cento Municipal de Educação Infantil Adelina Dutra Boeira.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres.: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Proposição:Projeto de Lei N.º 074/2013
Autoria:Poder Executivo
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Convênio com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Adelina Dutra Boeira, declarada de utilidade pública através da Lei Municipal nº 050/2010, na importância de R$ 24.590,00, destinado a aquisição de colchonetes, lençóis, travesseiros, fronhas, cobertores, cortinas e tapetes para equipar o Cento Municipal de Educação Infantil Adelina Dutra Boeira.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres.: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker; Sec: Everson Mesquita).
Proposição:Projeto de Lei N.º 061/2013
Autoria:Poder Executivo
Súmula:Dispõe sobre a alteração do artigo 215 da Lei Municipal nº 047/2001, de 26/12/2001, que institui o Código Tributário do Município, cria nova tabela de cálculo para cobrança da Taxa de Coleta de Lixo Urbano e autoriza o recolhimento através de convênio com a SANEPAR.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres.: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Proposição:Projeto de Lei N.º 061/2013
Autoria:Poder Executivo
Súmula:Dispõe sobre a alteração do artigo 215 da Lei Municipal nº 047/2001, de 26/12/2001, que institui o Código Tributário do Município, cria nova tabela de cálculo para cobrança da Taxa de Coleta de Lixo Urbano e autoriza o recolhimento através de convênio com a SANEPAR.
Opina pela REJEIÇÃO
Vereadores Membros: ( Relator: Aldemar Becker; Sec: Everson Mesquita).
Proposição:Projeto de Lei N.º 073/2013
Autoria:Poder Executivo
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para construção de prédio escolar no Loteamento Bancários e estabelece outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres.: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem.
ORDEM DO DIA
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o numero de vagas para os Cargos de Provimento Efetivo constantes do Anexo III da Lei nº 008/2012 e Anexo II da Lei nº 014/2012 e dá outras providências.
O referido projeto foi aprovado por unanimidade do plenário.
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Convênio com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Adelina Dutra Boeira, declarada de utilidade pública através da Lei Municipal nº 050/2010, na importância de R$ 24.590,00, destinado a aquisição de colchonetes, lençóis, travesseiros, fronhas, cobertores, cortinas e tapetes para equipar o Cento Municipal de Educação Infantil Adelina Dutra Boeira.
SÚMULA:Dispõe sobre a alteração do artigo 215 da Lei Municipal nº 047/2001, de 26/12/2001, que institui o Código Tributário do Município, cria nova tabela de cálculo para cobrança da Taxa de Coleta de Lixo Urbano e autoriza o recolhimento através de convênio com a SANEPAR.
Sendo os mesmos aprovados pela maioria do plenário,volta em 2ª discussão e votação na próxima sessão.
A presidente Ivone Portela encerrou os trabalhos,agradecendo a presença de todos os senhores vereadores e público presente pela presença e finalizou, marcando a próxima sessão extraordinária para sexta feira dia 13 de dezembro as 19:00.
12/12/2013
