Matéria ainda passará por uma 2ª discussão e votação
O bullying é um termo que ganhou força entre os estudantes e, tanto pais quanto professores, estão sempre em busca de ferramentas para acabar de vez com o problema, sendo que com o avanço da internet, as agressões tomaram uma proporção nunca vista anteriormente. Nesse contexto é importante que diretores e professores saibam qual o papel da escola para evitar o cyberbullying, o bullying no mundo virtual. Assim, atendendo uma proposição dos acadêmicos de Direito da Faculdade Campo Real, a Câmara de Laranjeiras do Sul tem discutido um projeto de lei que institui a prevenção ao cyberbullying nas escolas. A matéria foi aprovada em 1ª discussão na segunda-feira, 13, e aguarda uma 2ª discussão e votação para tornar-se lei.
Seguindo o trâmite legal, o projeto 007/2022 deu entrada na Casa de Leis e foi baixado às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação e, na sequência, recebeu a apreciação do plenário. O texto foi aprovado de maneira unânime em todas as etapas. A matéria, de autoria dos vereadores Carlos Alberto Machado – Magrão, Tarso Campigotto, Darci Massuqueto e Ivaldonir Panatto, na prática, visa prevenir e combater o cyberbullying nas escolas, esclarecendo todos os aspectos que envolvem a prática deste crime e desenvolver atividades educacionais de conscientização das causas e consequências do problema.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal e um dos autores do projeto, vereador Carlos Alberto Machado, o texto foi discutido e aprovado em cidades como Guarapuava, a partir de uma iniciativa dos acadêmicos de Direito da Campo Real. Agora é a vez da aplicação em Laranjeiras do Sul. Um dos objetivos dos universitários, segundo Magrão, é realizar parceria com a Secretaria Municipal de Educação visando conscientizar os alunos da rede pública e privada de ensino sobre dos malefícios do bullying e cyberbullying nas escolas. “Desde já a Câmara se colocou a favor deste projeto, que visa levar informações para evitar práticas discriminatórias e que causam tanto mal à vida das vítimas”, concluiu o presidente.
O texto do projeto de lei você confere AQUI.
14/06/2022