A Câmara de Laranjeiras do Sul aprovou na última segunda-feira, dia 11 de abril, a criação do Fundo Municipal de Cultura. O texto garante no âmbito do Município um instrumento de captação e aplicação de recursos para a concessão de incentivos em favor de pessoas físicas ou jurídicas, para a realização de projetos artísticos e culturais. A súmula de autoria do Poder Executivo Municipal agora segue para sanção do prefeito Berto Silva.
Fundo de Cultura – Conforme o texto, além de dotação orçamentária própria, o projeto visa contribuir para que a área da Cultura no Município, hoje com departamento alocado à Secretaria de Educação, arrecade valores via contribuições, transferências, auxílios e doações ou por meio de convênios e contratos. Ou seja, o recurso é mais do que uma verba específica para cultura. Ele representa um mecanismo de captação com uma conta específica, onde os artistas inscritos em projetos da Lei Rouanet, Aldir Blanc, entre outros, possam ser beneficiados.
Ao defender o projeto, o vereador Ademilson Moraes-Bico destacou que o Fundo Municipal representa um trabalho coletivo do Conselho Municipal de Cultura, que tem como presidente a empresária e professora, Joice Fabrício. O capital facilitará a articulação de projetos culturais na cidade, porém, não significa que este recurso será investido em algo específico.
12/04/2022