Na segunda-feira, 04 de abril, a Câmara de Laranjeiras do Sul realizou a 9ª sessão do ano, sendo o 8° encontro de cunho ordinário de 2022. Após a entrada de indicações e ofícios, o 2° Secretário, vereador Ivaldonir Panatto anunciou as matérias em discussão na Ordem do Dia. Na oportunidade, o plenário deliberou sobre o projeto de lei 004/2022, que tramita em Regime de Urgência. A súmula, de autoria do Poder Executivo Municipal, prevê instituir o Fundo Municipal de Cultura. A matéria foi aprovada por unanimidade em 1ª votação.
Fundo de Cultura – Conforme o texto, além de dotação orçamentária própria, o projeto visa contribuir para que a área da Cultura no município, hoje com departamento alocado à Secretaria de Educação, arrecade valores via contribuições, transferências, auxílios e doações ou por meio de convênios e contratos. Ao defender o projeto, o vereador Ademilson Moraes-Bico destacou que o Fundo Municipal representa um trabalho coletivo do Conselho Municipal de Cultura, que tem como presidente a empresária e professora, Joice Fabrício.
Tanto o ofício solicitando a tramitação em Regime de Urgência em plenário, quanto as discussões nas Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; bem como a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social buscaram agilizar a aprovação da matéria. Agora, seguindo a legalidade, o texto passará por uma 2ª votação para tornar-se lei, necessitando de votos favoráveis da maioria de vereadores presentes na votação. Sendo aprovada, segue para sanção do prefeito Berto Silva.
05/04/2022