Na segunda-feira, 14, a partir das 19h, a Câmara de Laranjeiras do Sul realizará a 5ª sessão ordinária de 2022. Na Ordem do Dia o destaque fica por conta da votação, em primeiro turno, de um projeto de resolução concedendo o título de Cidadão Honorário para Luiz José Franciosi. O plenário também votará dois projetos de lei. A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo por meio da página do Legislativo Municipal no Facebook.
Extingue cargos e altera n° de vagas – O primeiro projeto em pauta, de autoria do Poder Executivo Municipal, tramita em regime de urgência. A matéria autoriza a extinção de cargos e altera o número de vagas constantes nas Leis Municipais 049/2015, 019/2016 e 056/2017. Conforme o texto, os cargos suprimidos são: Médico Clínico Geral (3 vagas); Técnico em Radiologia (2 vagas); Zelador Escolar (30 vagas); Inspetor de Alunos (12 vagas); Administrador de Redes (1 vaga) e Segurança Municipal (10 vagas). Já as funções acrescidas com novas vagas serão Gestor de Projetos, Gestor de Convênios, Analista de Sistemas, Técnico em Licitações, Pedagogo, Professores de Artes, Técnico em Enfermagem e Médico Psiquiatra.
Segundo representantes do Executivo Municipal, em explicação aos membros da Comissão de Finanças da Câmara, a readequação se dá conforme a necessidade de atendimento pelo poder público. Assim, a Prefeitura justifica que os cargos extintos não são utilizados, a exemplo do cargo Médico Clínico Geral – que não teve procura a partir do chamamento público – enquanto as novas vagas preveem acompanhar melhorias na infraestrutura do município, com a inauguração de creches e postos de saúde. O texto ainda destaca que todos os cargos deverão ser preenchidos via concurso público previsto.
Irma Darela Rodrigues - Já o projeto de lei 003/2022, de autoria do vereador presidente Carlos Alberto Machado-Magrão, denomina a Rua “C” situada no Loteamento Jaboticabal, Bairro Cidade Alta, de “Professora Irma Darela Rodrigues”. Conforme Magrão, além de homenagear cidadãos ilustres, os projetos de lei nominando rua garantem que essas vias recebam um CEP, pois estão localizadas em novos loteamentos e, portanto, são intituladas apenas informalmente. Além disso, o presidente frisa que não se trata de uma troca no nome, até mesmo porque, em Laranjeiras do Sul, um projeto de lei proíbe a prática.
Pauta – A pauta na íntegra você confere AQUI.
13/03/2022