Programa de Horticultura Urbana é aprovado e segue para sanção no Executivo

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Discutido a aprovado em 1ª discussão na sessão ordinária do dia 06 de dezembro, o projeto de lei que estabelece o Programa Municipal de Horticultura Urbana em Laranjeiras do Sul agora foi aprovado em 2° e último turno na Câmara de Laranjeiras do Sul. A votação aconteceu na sessão ordinária 039/2021, que aconteceu na última segunda-feira, 13. A matéria, aceita por unanimidade entre os vereadores, agora segue para sanção do Poder Executivo, autor da proposta.

Mais do que uma forma alternativa de produção de alimentos, o texto do projeto defende que a horticultura urbana é apontada como uma das práticas mais recomendadas entre os diversos programas que visam construir cidades sustentáveis e espaços mais saudáveis e inclusivos. Além de trazer o bem-estar coletivo, o programa também deve gerar renda e sustentabilidade por meio da produção de alimentos. A proposta ainda prevê a saúde do solo, do ar e da água e atividades de lazer e recuperação ambiental de terrenos abandonados.

Sobre o projeto - O foco do programa é implantar hortas em comunidades de Laranjeiras do Sul, ocupando terrenos baldios ociosos na área urbana, voltando-se para a produção de alimentos saudáveis e livros de insumos agrícolas. A horticultura urbana poderá também envolver alunos das escolas, profissionais de ONG's, associações e demais civis cadastrados de forma a se obter renda com a venda das hortaliças de forma direta, além de atender a merenda escolar e pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

"A prioridade da proposta é o desenvolvimento da qualidade de vida, proporcionando às pessoas em situação de vulnerabilidade social a complementação nas condições de alimentação, melhorando a qualidade dos hábitos alimentares e promovendo a saúde e o bem-estar social. A iniciativa promove a conscientização, incentivando a produção de alimentos sem agrotóxicos", destacou o vereador Ney Becker, Líder do Governo na Câmara.

Implantação – Inicialmente, haverá o levantamento e cadastramento de áreas disponíveis. Serão utilizados dois tipos de terrenos: áreas próprias do Município e terrenos privados, via comodato. Na sequência o poder público realizará reuniões para capacitar os participantes acerca das técnicas de produção de hortaliças. A supervisão ficará sob responsabilidade da Secretaria de Agricultura, que além das mudas e sementes, disponibilizará também ferramentas e equipamentos de proteção individual aos voluntários envolvidos.

Como resultados, além dos já citados, o poder público ainda espera diminuir o número de terrenos baldios na área urbana, que acarretará em diversos benefícios, entre os quais, na diminuição do índice de infestação de mosquito da dengue e redução da ocorrência de acidentes com animais peçonhentos.

14/12/2021