Projeto de resolução é de autoria do vereador Rodrigo
Com a intenção de oferecer ao cidadão a possibilidade de cadastrar sugestões e ideias para que elas sejam utilizadas pelos vereadores para elaborar e protocolar projetos de lei, emendas, projetos de decreto legislativo ou projetos de resolução, na última segunda-feira, 06, a Câmara de Laranjeiras do Sul aprovou por unanimidade uma matéria que institui no município o banco de ideias legislativas. O texto, que se trata de um projeto de resolução e, portanto, necessitava de turno único de votação, é de autoria do vereador Rodrigo Scheis.
De acordo com o propositor, o objetivo é promover a legislação participativa, aproximando o Legislativo Municipal da comunidade e permitindo que cidadãos apresentem ideias e sugestões de alteração na legislação vigente ou de criação de novas leis ao Legislativo, além de prover discussões com a sociedade civil. “Trata-se de inserir ainda mais o cidadão nas discussões da Câmara”, destacou o vereador, explicando que para a elaboração da proposta estudou leis semelhantes implantada em outros municípios.
O Banco de Ideias Legislativas estará disponível no site da Câmara de Laranjeiras do Sul e qualquer cidadão, associação, ONG, partido político, sindicato ou entidade da sociedade civil interessada poderá cadastrar sugestões, desde que respeitando os critérios estabelecidos pelo projeto. Sugestões sem a devida identificação não serão aceitas.
Transmissão - A sessão 038/2021 na íntegra você confere AQUI.
07/12/2021