Nesta quinta-feira, 18, a Câmara de Laranjeiras do Sul realizará a 36ª sessão ordinária de 2021. Além da entrada de indicações dos vereadores sugerindo melhorias no município, no Grande Expediente o plenário votará a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 em 2ª e última discussão. O projeto estima a receita e fixa a despesa do município em R$ 117 milhões. Seguindo o artigo 174 do Regimento Interno da Casa, as proposições que se referem aos orçamentos, a exemplo da LOA, PPA e LDO devem ser votados de forma exclusiva na Ordem do Dia, ou seja, matéria única em discussão. A reunião terá início às 19h.
Também darão entrada duas matérias de autoria do Poder Executivo Municipal. O projeto de lei 031/2021 institui o Programa Municipal de Horticultura Urbana Agroecológica – Geração de Renda e Sustentabilidade de Laranjeiras do Sul, enquanto a proposta 032/2021 autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta Básica de Alimentação às famílias carentes do município no período natalino. Os textos seguem para a análise e pareceres das Comissões Permanentes da Casa.
Restrição – Diante das medidas de enfrentamento contra a covid-19, apesar da sessão ser realizada de maneira presencial, o ato será aberto preferencialmente aos vereadores e servidores essenciais à condução da reunião. A determinação acompanha as recomendações do Governo do Paraná e da Vigilância em Saúde. Além disso, os presentes devem respeitar o distanciamento social e o uso de máscara e álcool em gel. O público em geral pode acompanhar a transmissão ao vivo da sessão no Facebook da Câmara Municipal.
A pauta na íntegra você confere AQUI.
18/11/2021