Nesta segunda-feira, 04, a Câmara de Laranjeiras do Sul realizará a 31ª sessão ordinária de 2021. No Pequeno Expediente o destaque fica por conta da entrada de cinco indicações de serviço. Já na Ordem do Dia os vereadores devem votar quatro projetos de lei em 1ª discussão. O ato terá início às 19h e será transmitido ao vivo no Facebook do Legislativo Municipal.
Projetos de Lei – O projeto 022/2021 será o primeiro discutido na sessão. A matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de veículo à associação de pequenos agricultores de Assentamento Recanto da Natureza Terra Livre. A matéria 010/2021, de autoria do vereador Celso de Azevedo denomina a Rua “D” situada no Distrito de Passo Liso de Rua Pioneiro Florêncio Oleiniki Frederico.
A proposição 023/2021 altera a nomenclatura do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização Tributária para Agente de Fiscalização, enquanto o projeto 024/2021 extingue o cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização Urbana e altera a descrição do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, constantes da Lei nº 049/2015 de 27 de agosto de 2015.
Restrição – Diante das medidas de enfrentamento contra a covid-19, apesar da sessão ser realizada de maneira presencial, o ato será aberto preferencialmente aos vereadores e servidores essenciais à condução da reunião. A determinação acompanha as recomendações do Governo do Paraná e da Vigilância em Saúde. Além disso, os presentes devem respeitar o distanciamento social e o uso de máscara e álcool em gel. O público em geral pode acompanhar a transmissão ao vivo da sessão no Facebook da Câmara Municipal ou nas redes da Connect TV.
A pauta na íntegra você confere AQUI.
04/10/2021