Destaques da sessão ordinária do dia 18 da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul

Aconteceu nesta segunda feira dia 18 de novembro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram  com a casa cheia.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

06 – Pareceres de diversas comissões, Os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem:

Parecer n.º. 129/2013.                             

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 056/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação financeira com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LARANJEIRAS DO SUL - ACILS, a fim de contribuir com a construção de centro de capacitação do município, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal).


Parecer n.º. 130/2013.                             

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 057/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Declara o \"Jornal Correio do Povo do Paraná\" órgão oficial do Município de Laranjeiras do Sul-Pr.

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal)


Parecer n.º. 131/2013.                             

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 059/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Dá nova redação a Lei Municipal nº 41/97, de 14/11/1997, alterando a denominação e a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal).


Parecer n.º. 132/2013.                             

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 060/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal)


Parecer n.º. 133/2013.                             

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 015/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:NOMINA ESRADA RURAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal)


Parecer n.º. 134/2013.                             

Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Proposição:Projeto de Lei N.º 044/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Altera os artigos 5º, 14, 19, 28 e 35, da Lei nº 074/2010, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá  outras providências.

opina pela APROVAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Silvano Pereira; Relator: Elton Ruths;  Sec: Zezo Marin).


Foram apresentadas 11 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas  aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências;

GRANDE EXPEDIENTE

Justificativa de Ausência:                     

Autoria:Vereador Laureci Coradace Leal

Súmula:Ausência da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2013.

Ofício nº 199/2013:                                   Autoria:Departamento do Meio Ambiente

Súmula:Reunião de Criação de Entidade Protetora de Animais, 25 de novembro, ás 19:00 horas, na Secretaria de Agricultura. Indicar 1 vereador para compor a Comissão Organizadora.

Ofício nº 829/2013:                                   Autoria:Poder Executivo

Súmula:Solicita a Indicação de 2 integrantes sendo 1 titular e 1 suplente para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


PROJETO DE LEI N.º. 055/2013                                    AUTORIA:Poder Executivo Municipal

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa NILSON EBERT E CIA LTDA. \"Art. 2º - O incentivo será concedido na forma de 200 (duzentas) horas máquinas para a execução de terraplanagem e remoção de terra para a ampliação do espaço físico da empresa\".

Aprovado por unanimidade do plenário,volta em 2ª e última discussão e votação na próxima sessão.

A presidente Ivone Portela  encerrou os trabalhos,agradecendo a presença,agradeceu  todos os senhores vereadores e finalizou, marcando a próxima sessão para segunda feira dia 25 de novembro as 19:00.

19/11/2013

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