(ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO)
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 038/2013 DO DIA 04/11/2013.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 008/2013 DO DIA 04/11/2013.
*Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até 24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).
ENTRADA DE PROJETOS
SÚMULA : Dá nova redação a Lei Municipal nº 41/97, de 14/11/1997, alterando a denominação e a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.
SÚMULA : Dispõe sobre a alteração do artigo 215 da Lei Municipal nº 047/2001, de 26/12/2001, que institui o Código Tributário do Município, cria nova tabela de cálculo para cobrança da Taxa de Coleta de Lixo Urbano e autoriza o recolhimento através de convênio com a SANEPAR.
REQUERIMENTOS
Súmula : Na condição de membros da Comissão de Educação, Requeremos do Poder Executivo: Cópia da Prestação de Contas do Fundo Rotativo das Escola e Creches Municipal relativo ao ano de 2012.
Súmula : Na condição de membros da Comissão de Educação, Requeremos do Poder Executivo: Solicita do Poder Executivo Municipal: Informações a escola municipal Valdemar Boeira possui quadra de esportes, tendo em vista que nos documentos junto ao ministério da educação consta esta obra já executada
Súmula : Requer do Poder Executivo: Cópia da Licitação 066/2013, de R$ 335.041,00, feita para REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE LIMPESA, HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
INDICAÇÕES
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: melhorias do tipo Patrolamento e Cascalhamento na estrada do comunidade de Linha São José - Capela Nossa Senhora das Graças.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: a demarcação de estacionamentos exclusivo para bicicletas e motos no centro da cidade em especial enfrente os mercados e órgãos públicos (fórum, bancos).
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: Construção de calçamento, esgoto na rua Almirante Tamandaré, Bairro Presidente Vargas.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: melhorias do tipo Patrolamento e Cascalhamento nas ruas do loteamento Somenzi, como também a implantação de saneamento básico - Esgoto.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: que a municipalidade interceda junto a empresa de transporte coletivo, a fim de que o lotação possa circular pela Vila Somenzi.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: Construção de ASFALTO nas ruas: Tiradentes, Paraná e Avenida Álvaro Natel de Camargo.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: Reforma da Escola Municipal Dr. Leocádia José Correia do Bairro Cristo Rei.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: Informações a escola municipal Valdemar Boeira possui quadra de esportes, tendo em vista que nos documentos junto ao ministério da educação consta esta obra já executada
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: Construção de MURO na Escola municipal Valdemar Boeira.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal a ampliação e/ou aumento de 1 para 2 aulas semanais nas aulas de Educação Física aos alunos da rede municipal de ensino.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: melhorias nas calçadas com a implantação de esgoto no Loteamento Jabuticabal - bairro Cidade Alta.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: melhorias do tipo cascalhamento na Rua Maceió, loteamento Bancários ao redor do Ginásio de Esportes, loteamento Marchese.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: melhorias e/ou reforma da quadre de areia do Parque Aquático, sendo toca de areia, verificação de Drenos, Reforma de telas, troca de traves, tendo em vista que nesta época do ano o uso deverá ser mais intenso.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: melhorias e/ou reforma da quadre de areia do Parque Aquático, sendo toca de areia, verificação de Drenos, Reforma de telas, troca de traves, tendo em vista que nesta época do ano o uso deverá ser mais intenso.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 220/2013: Autoria: Poder Legislativo Municipal
Súmula: Enviado o REQUERIMENTO Nº 062/2013 de autoria dos vereadores Massuqueto e Giacobo, os quais requerem do Poder Executivo informações gerais sobre INVESTIMENTOS HABITACIONAIS no município de Laranjeiras do Sul, desde a emancipação do município até esta data:
I - Quantos Conjuntos Habitacionais foram construídos?
Ofício nº 221/2013: Autoria: Poder Legislativo Municipal
Súmula: Enviado ao Poder Executivo as INDICAÇÕES Nº 532 a 541/2013 de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 222/2013: Autoria: Poder Legislativo Municipal
Súmula: Enviado ao Poder Executivo devidamente aprovados, para conhecimento e tomada das providências cabíveis os seguintes PROJETOS:
SÚMULA : Doa imóvel à Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr, visando a construção da sede própria.
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo IV da Lei Municipal Nº 008/2012 DE 22/03/2012. Altera a Carga Horária do Cargo de Provimento Efetivo de Fisioterapeuta de 40 para 30 h/s
OFÍCIOS RECEBIDOS
CONVITE: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Convida todos os Senhores Vereadores para participar da Abertura dos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçú - JARCAN\'S 2013, no dia 13 de novembro, ás 19:30 horas, Ginásio de Esportes Laranjão.
Ofício Circular nº 40/2013: Autoria: Secretaria Municipal de Educação
Súmula: Convida todos os Senhores Vereadores para participar do Desfile Alusivo em comemoração ao 67º aniversário do Município, dia 30 de novembro ás 8h00 horas e compor o palanque junto ás autoridades na Praça José Nogueira do Amaral, em frente a Leve Confecções.
Ofício nº 1461/2013: Autoria: Agência Nacional do Petróleo
Súmula: Audiência Pública sobre Minuta de Resolução que estabelece os critérios para a perfuração de poços seguida do emprego da técnica de Fraturamento Hidráulico Não Convencional.
GRANDE EXPEDIENTE
(ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO)
Súmula : Na condição de membros da Comissão de Educação, Requeremos do Poder Executivo: Cópia da Prestação de Contas do Fundo Rotativo das Escola e Creches Municipal relativo ao ano de 2012.
Súmula:Na condição de membros da Comissão de Educação, Requeremos do Poder Executivo: Solicita do Poder Executivo Municipal: Informações a escola municipal Valdemar Boeira possui quadra de esportes, tendo em vista que nos documentos junto ao ministério da educação consta esta obra já executada
Súmula:Requer do Poder Executivo: Cópia da Licitação 066/2013, de R$ 335.041,00, feita para REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE LIMPESA, HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
ORDEM DO DIA
(ARTIGO 130 DO REGIMENTO INTERNO)
Art. 130. A Ordem do Dia terá duração de 60 minutos e destinar-se-á à apreciação das matérias constantes na pauta da sessão.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
(ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO)
Laranjeiras do Sul, 11 de novembro de 2013.
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IVONE PORTELA - Presidente JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário
11/11/2013