Aconteceu nesta segunda feira dia 04 de novembro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa 06 - PARECERES, Os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem.
Proposição:Projeto de Lei N.º 012/2013
Autoria:Vereador Everson Mesquita
Súmula:Altera artigos da Lei Municipal nº 074/2010 de 26/11/2010, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento do CONSELHO TUTELAR do Município de Laranjeiras do Sul.
Opina pela ARQUIVAMENTO, CONFORME PARECER JURÍDICO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Proposição:Projeto de Lei N.º 044/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Altera artigos 5º, 14,19,28 e 35 da Lei Municipal nº 074/2010, que dispõe sobre o CONSELHO TUTELAR do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Proposição:Projeto de Lei N.º 053/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná, na importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Os recursos serão aplicados na execução de projetos de I - Pavimentação de Vias Urbanas e II - Recape Asfáltico em Vias Urbanas.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Proposição:Projeto de Lei N.º 058/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo IV da Lei Municipal Nº 008/2012 DE 22/03/2012. Altera a Carga Horária do Cargo de Provimento Efetivo de Fisioterapeuta de 40 para 30 h/s
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Proposição:Projeto de Lei N.º 058/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo IV da Lei Municipal Nº 008/2012 DE 22/03/2012. Altera a Carga Horária do Cargo de Provimento Efetivo de Fisioterapeuta de 40 para 30 h/s.
opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Silvano Pereira; Relator: Zezo Marin; Sec: Elton Ruths).
Proposição:Projeto de Lei N.º 055/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa NILSON EBERT E CIA LTDA.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Foram apresentadas 10 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências;
No Grande Expediente deu entrada 01 REQUERIMENTO:
Súmula:Requer do Poder Executivo informações gerais sobre INVESTIMENTOS HABITACIONAIS no município de Laranjeiras do Sul, desde a emancipação do município até esta data:
I - Quantos Conjuntos Habitacionais foram construídos?
II - Nº de habitações em cada conjunto
III - Que ano foram construídos
IV - Demais informações que se fizerem necessárias.
01 MOÇÃO de aplausos:
Súmula:Através da presente Moção os senhores vereadores Manifestam e assinam MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Atleta de Judô ANDRE LUCAS JOSEFI e toda a Equipe Técnica do Judô, em reconhecimento as conquistas obtidas ao longo dos anos conforme currículo judoístico em anexo e em especial ao Título de Campeão 2011; 2012 e 2013 nos Jogos da Juventude do Paraná Divisão A.
Fizeram uso da palavra:
INSCRITA PARA FAZER USO DA PALAVRA NA CONDIÇÃO DE CONVIDADA a Srª. DRª ANDRÉIA INDALENCIO ROCHI - PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, QUE FALARÁ A RESPEITO DOS ACF - AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, contratados através do teste seletivo do ano de 2009.
INSCRITO PARA FAZER USO DA PALAVRA NA CONDIÇÃO DE CONVIDADO O SERVIDOR PÚBLICO SENHOR FABIANO POPIA - QUE FALARÁ SOBRE O COMBATE A DENGUE - REFERENDADO PELO VEREADOR DANIEL GIACOBO E VEREADORA IVONE PORTELA.
SÚMULA:Doa imóvel à Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr, visando a construção da sede própria.
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo IV da Lei Municipal Nº 008/2012 DE 22/03/2012. Altera a Carga Horária do Cargo de Provimento Efetivo de Fisioterapeuta de 40 para 30 h/s.
A presidente Ivone Portela encerrou os trabalhos,agradecendo a presença todos os senhores vereadores e finalizou, marcando sessão extraordinária para 05 minutos após o termino da presente sessão.
05/11/2013