PAUTA N.º 048 - 2013
SESSÃO ORDINÁRIA N.º 038 - 2013
04 - 11 – 2013
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE
(ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO)
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 037/2013 DO DIA 28/10/2013.
*Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até 24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).
ENTRADA DE PROJETOS
ENTRADA DE PARECERES
Parecer n.º. 119/2013.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.º 012/2013
Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Altera artigos da Lei Municipal nº 074/2010 de 26/11/2010, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento do CONSELHO TUTELAR do Município de Laranjeiras do Sul.
Opina pela ARQUIVAMENTO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Parecer n.º. 120/2013.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.º 044/2013
Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Altera artigos 5º, 14,19,28 e 35 da Lei Municipal nº 074/2010, que dispõe sobre o CONSELHO TUTELAR do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Parecer n.º. 121/2013.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.º 053/2013
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná, na importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Os recursos serão aplicados na execução de projetos de I - Pavimentação de Vias Urbanas e II - Recape Asfáltico em Vias Urbanas.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Parecer n.º. 122/2013.
Autoria : Comissões de Finanças e Orçamento
Autoria : Comissões de Obras e Serviços Públicos
Proposição : Projeto de Lei N.º 053/2013
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná, na importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Os recursos serão aplicados na execução de projetos de I - Pavimentação de Vias Urbanas e II - Recape Asfáltico em Vias Urbanas.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros da CFO (Pres: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker; Sec: Everson Mesquita). Vereadores Membros da COSP (Pres: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Sec:Daniel Giacobo).
Parecer n.º. 123/2013.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.º 058/2013
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo IV da Lei Municipal Nº 008/2012 DE 22/03/2012. Altera a Carga Horária do Cargo de Provimento Efetivo de Fisioterapeuta de 40 para 30 h/s
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Parecer n.º. 124/2013.
Autoria : Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Proposição : Projeto de Lei N.º 058/2013
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo IV da Lei Municipal Nº 008/2012 DE 22/03/2012. Altera a Carga Horária do Cargo de Provimento Efetivo de Fisioterapeuta de 40 para 30 h/s
pina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Silvano Pereira; Relator: Zezo Marin; Sec: Elton Ruths)
Parecer n.º. 125/2013.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.º 055/2013
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa NILSON EBERT E CIA LTDA
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Parecer n.º. 126/2013.
Autoria : Comissões de Obras e Serviços Públicos
Proposição : Projeto de Lei N.º 055/2013
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa NILSON EBERT E CIA LTDA
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros da COSP (Pres: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Sec:Daniel Giacobo).
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO n.º. 062/2013
Autoria : Vereador "Daniel Giacobo"
Súmula : Requer do Poder Executivo informações gerais sobre INVESTIMENTOS HABI-TACIONAIS no município de Laranjeiras do Sul, desde a emancipação do município até esta data: I - Quantos Conjuntos Habitacionais foram construídos? II - Nº de habitações em cada conjunto III - Que ano foram construídos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO n.º. 008/2013
Autoria : Vereador "Elton Ruths"
Súmula : Através da presente Moção os senhores vereadores Manifestam e assinam MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Atleta de Judô ANDRE LUCAS JOSEFI e toda a Equipe Técnica do Judô, em reconhecimento as conquistas obtidas ao longo dos anos conforme currículo judoístico em anxo e em especial ao Título de Campeão 2011; 2012 e 2013 nos Jogos da Juventu-de do Paraná Divisão A.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º. 532/2013 AUTORIA: Vereador: "Carlo A. Machado - Magrão”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: "melhorias do tipo Patrolamento e Cas-calhamento na estrada principal da Comunidade do Rio do Tigre.
Indicação n.º. 533/2013
Autoria : Vereador: "Júnior Gurtat e Ivone Portela"
Súmula: Reitera as indicações nº 330/2011, 154/2012, 322/2013, a qual Solicita do Poder Executivo Municipal que proceda com urgência melhorias na estrutura Física da Estação Rodoviária Municipal, conforme segue:
1 - Melhorias nos bancos de espera
2 - Pintura na parte interna e externa
3 - Melhorias na Iluminação interna e externa
4 - Demarcação do estacionamento
5 - Placa Identificando a Rodoviária;
6 - Melhorias na sala de espera;
7 - Lixeiras novas;
8 - Revisão do sistema hidráulico e elétrico.
Indicação n.º. 534/2013
Autoria : Vereador: "Júnior Gurtat e Ivone Portela"
Súmula : Solicita desta Casa seja enviado Ofício ao Deputado Nereu Moura solicitando do mesmo interceda junto ao Governo do Estado, no sentido da DOAÇÃO de UM VEÍCULO para uso do ASILO de Laranjeiras do Sul-Pr.
Indicação n.º. 535/2013
Autoria : Vereador: "Marivaldo Caprini e Aldemar Becker"
Súmula: Solicita do Poder Executivo Municipal: "melhorias do tipo Patrolamento e Cascalha-mento na estrada principal do Rio do Leão sentido 158 e Assentamento 8 de Junho.
Indicação n.º. 536/2013
Autoria : Vereador: "Laureci Leal"
Súmula: Solicita do Poder Executivo Municipal: "Colocação de REDUTOR DE VELOCIDADE na
1 - Rua Tiradentes perto do comercio do Sr Trombim no Bairro Água Verde;
2 - Outro em frente a Igreja São Miguel próximo a Creche, tendo em vista que alguns motoristas abusam da velocidade, vindo a causar riscos de acidente aos munícipes que por ali trafegam.
Indicação n.º. 537/2013
Autoria : Vereador: "Laureci Leal"
Súmula: Solicita do Poder Executivo Municipal: Colocação de quebra molas e muitos veículos passam em alta velocidade podendo provocar acidente as crianças e demais pessoas que ali vi-vem.
Indicação n.º. 538/2013
AUTORIA : Vereador: "Silvano Pereira e Carlos A. Machado Magrão”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: a DOAÇÃO de 900 metros quadrados de TERRENO com BARRACÃO de 600 metros quadrados no PILAR II para implantação de indústria para Empresa Q DELÍCIA - João Klossoski ME - CNPJ 84 860 378/0001 55 - Inscrição Estadual 40 601 774-52 - CPF: 643 496 329-72 - RG: 4 571 009-2.
Indicação n.º. 539/2013
AUTORIA : Vereador: "Silvano Pereira e Carlos A. Machado Magrão”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: construção de calçamento, passeio e es-goto, na Rua João Pilarski.
Indicação n.º. 540/2013
AUTORIA : Vereador: "Silvano Pereira e Carlos A. Machado Magrão”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: construção de galeria e boca de lobo, na Av. Santos Dumont.
Indicação n.º. 541/2013
AUTORIA : Vereador: "Silvano Pereira e Carlos A. Machado Magrão”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: abertura de uma estrada na marginal 158, atendendo 3 famílias (Lela e Moca), conforme entendimento com o secretário Ney e o vereador Silvano.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 216/2013: Autoria: Poder Legislativo Municipal
Súmula: Enviado o REQUERIMENTO Nº 061/2013 de autoria dos vereadores Massuqueto e Giacobo que CONVIDAM a "Srª. DRª ANDRÉIA INDALENCIO ROCHI - PROCURADORA
JURÍDICA DO MUNICÍPIO", para comparecer a esta Casa na Sessão Ordinária do dia 04/11/2013, a partir das 19:00 horas, para falar sobre o teste seletivo 2009 que trata dos ACF - AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Ofício nº 217/2013: Autoria: Poder Legislativo Municipal
Súmula: Enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para conhecimento e tomada das providências cabíveis devidamente APROVADAS por este Poder as INDICAÇÕES Nºs 522 e 531.
Ofício nº 218/2013: Autoria: Poder Legislativo Municipal
Súmula: Enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para conhecimento e tomada das providências cabíveis devidamente APROVADOS por este Poder os PROJETOS DE LEI :
PROJETO DE LEI N.º. 056/2013 POR ORDEM DE APROVAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 048/2013
AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE AMPARO TÉCNICO/SANITÁRIO COM EMPRESA PRIVADA.
PROJETO DE LEI N.º. 057/2013 POR ORDEM DE APROVAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 049/2013
AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a "conceder direito real de uso de terreno com benfeitorias", a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE IDOSOS de Laranjeiras do Sul-PR.
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício nº 773/2013: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Resposta ao Ofício nº 213/2013, de Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, enviado ao Poder Executivo Municipal para solicitar algumas informações sobre o Projeto de Lei nº 053/2013, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ, e oferecer garantias, até o valor de R$
5.000.000,00", do tipo:
1 - Qual a metragem e Quais as Ruas que serão beneficiadas com os Projetos de:
I - Pavimentação de Vias Urbanas:
II - Recape Asfáltico em Vias Urbanas
Ofício nº 787/2013: Autoria: ANDREIA INDALENCIO ROCHI
Súmula: Confirma a presença na Sessão deste dia 04/1/2013, atendendo REQUERIMENTO nº 061/2013 de autoria dos vereadores Darci Massuqueto e Daniel Giacobo
Ofício nº 011358/2013: Autoria: BANCO DO BRASIL
Súmula: Resposta ao ofício 198/2013 que solicita a instalação de terminal de auto atendimento do banco do brasil junto ao Ceretan, informa que não há previsão.
GRANDE EXPEDIENTE
(ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO)
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO n.º. 062/2013
Autoria : Vereador "Daniel Giacobo"
Súmula : Requer do Poder Executivo informações gerais sobre INVESTIMENTOS HABI-TACIONAIS no município de Laranjeiras do Sul, desde a emancipação do município até esta data: I - Quantos Conjuntos Habitacionais foram construídos? II - Nº de habitações em cada conjunto III - Que ano foram construídos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO n.º. 008/2013
Autoria : Vereador "Elton Ruths"
Súmula : Através da presente Moção os senhores vereadores Manifestam e assinam MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Atleta de Judô ANDRE LUCAS JOSEFI e toda a Equipe Técnica do Judô, em reconhecimento as conquistas obtidas ao longo dos anos conforme currículo judoístico em anexo e em especial ao Título de Campeão 2011; 2012 e 2013 nos Jogos da Juventu-de do Paraná Divisão A.
INSCRITA PARA FAZER USO DA PALAVRA NA CONDIÇÃO DE CONVIDADA a
"Srª. DRª ANDRÉIA INDALENCIO ROCHI - PROCURADORA JURÍDICA DO MU-NICÍPIO", QUE FALARÁ A RESPEITO DOS ACF - AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, contratados através do teste seletivo do ano de 2009.
INSCRITA PARA FAZER USO DA PALAVRA NA CONDIÇÃO DE CONVIDADO O SERVIDOR PÚBLICO SENHOR FABIANO POPIA - QUE FALARÁ SOBRE O COMBATE A DENGUE - REFERENDADO PELO VEREADOR DANIEL GIACOBO E VEREADORA IVONE PORTELA
ORDEM DO DIA
(ARTIGO 130 DO REGIMENTO INTERNO)
Art. 130. A Ordem do Dia terá duração de 60 minutos e destinar-se-á à apreciação das matérias constantes na pauta da sessão.
MATÉRIAS DE 2ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 054/2013 AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Doa imóvel à Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr, visando a construção da sede própria.
PROJETO DE LEI N.º. 058/2013 AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo IV da Lei Municipal Nº 008/2012 DE 22/03/2012. Altera a Carga Horária do Cargo de Provimento Efetivo de Fisioterapeuta de 40 para 30 h/s
CONSIDERAÇÕES FINAIS
(ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO)
Laranjeiras do Sul, 04 de novembro de 2013.
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IVONE PORTELA - Presidente JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário