Diante das novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e após adiantar as sessões ordinárias do mês de julho, limpando a pauta, a Câmara de Laranjeiras do Sul não realizará sessão ordinária nesta segunda-feira, 06. A decisão colegiada tem por finalidade fortalecer o distanciamento social. A medida não exclui as convocações extraordinárias em caso de relevante interesse público em caráter de urgência.
Recesso - Agora, seguindo o art. 57 da Constituição Federal, o art. 16 da Lei Orgânica Municipal e o art. 5 do Regimento Interno da Casa foi estabelecido um recesso que consiste na interrupção das atividades parlamentares por quatro sessões. As deliberações ordinárias retornam em 03 de agosto. Até 31 de julho os trabalhos administrativos internos seguem das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira com escala de funcionários e sendo restrito a assuntos exclusivos sobre a Casa de Leis.
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06/07/2020