Destaques da sessão ordinária do dia 14 da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul

Aconteceu nesta segunda feira dia 14 de outubro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram  com a casa cheia.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

02 - PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI N.º. 053/2013                       

AUTORIA:Poder Executivo Municipal

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., até o limite de R$ 5.000,00 (cinco milhões de reais), a serem aplicados na execução de Pavimentação Asfáltica e Recape Asfáltico em Vias Urbanas.

PROJETO DE LEI N.º. 054/2013                       

AUTORIA:Poder Executivo Municipal

SÚMULA:Doa imóvel à Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr, visando a construção da sede própria.

Deu entrada também 04- PARECERES, Os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem.

Parecer n.º. 114/2013.                  Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 048/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE AMPARO TÉCNICO/SANITÁRIO COM EMPRESA PRIVADA FIGORÍFICO CASCATINHA. O Município cederá 01 servidor, do quadro de pessoal tendo como finalidade inspecionar abates e produtos de origem animal. A empresa reembolsará mensalmente aos cofres públicos o valor correspondente ao salário do servidor.

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal)

Parecer n.º. 115/2013.                  Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 049/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de terreno com benfeitorias, a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE IDOSOS de Laranjeiras do Sul. O terreno se refere a um Lote Urbano nº 01, com área de 810,00 metros quadrados , localizado na quadra nº 153, matrícula imobiliária nº 2095-8, com benfeitoria representada pelo barracão construído em alvenaria sobre o imóvel.

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal).

Parecer n.º. 116/2013.                              Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Resolução N.º 001/2013

Autoria:Poder Legislativo Municipal

Súmula:Dispõe sobre o pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr.

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal)

Parecer n.º. 117/2013.                  Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento

Proposição:Projeto de Resolução N.º 001/2013

Autoria:Poder Legislativo Municipal

Súmula:Dispõe sobre o pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr.

Opina pela APROVAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker;  Sec: Everson Mesquita).

Foram apresentadas 14 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas  aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.

GRANDE EXPEDIENTE

INSCRITA PARA FAZER USO DA PALAVRA - NA CONDIÇÃO DE CONVIDADA  A SRª. KÁTIA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, A QUAL FALARÁ SOBRE AS ATIVIDADES LIGADAS À SECRETARIA EM ESPECIAL SOBRE OS JARCAN S.

INSCRITA PARA FAZER USO DA PALAVRA - NA CONDIÇÃO DE CONVIDADA  SR.ª. GEORGIA LUCHESE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FALARÁ SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UTI - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA.

Na Ordem do dia foi aprovado por unanimidade o referido projeto:

PROJETO DE LEI N.º. 013/2013                       

AUTORIA:Poder Legislativo Municipal

SÚMULA:Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.

A presidente Ivone Portela  encerrou os trabalhos,agradecendo a presença das Secretarias Municipais de Saúde e Esporte pela presença e esclarecimentos,agradeceu  todos os senhores vereadores   e finalizou, marcando a próxima sessão para segunda feira dia 21 de outubro as 19:00.

15/10/2013