Nesta segunda-feira, 16, a Câmara de Laranjeiras do Sul realizará a 6ª sessão ordinária de 2020. No Grande Expediente destaque para a votação de projetos de lei que prevêem declarar entidades do município com o título de utilidade pública. A proposição em reconhecimento a Associação Turma do Seo Gomes será discutida em 2° turno, enquanto as matérias sobre as Associações Clube de Mães da Paz, dos Moradores da Comunidade Rural de Vila Campinas e dos Moradores do Bairro Somensi entram em 1° debate. O ato terá início às 19h.
Urgência - À pedido do Poder Executivo Municipal, três projetos podem tramitar em regime de urgência. As matérias solicitam, respectivamente, a indicação de um titular e um suplente para compor o Conselho Municipal de Cultura; autorizar o Executivo a criar o Cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento e autorizar o Poder Executivo a extinguir cargo e alterar o número de vagas constantes do Anexo II da Lei Municipal 049/2015 e do Anexo II da Lei Municipal 019/2016.
Fogos de artifício - Também dará entrada um projeto de lei do vereador Júnior Gurtat. A proposição 008/2020 visa proibir o manuseio, utilização, queima, soltura e a venda de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora. O objetivo da lei é reduzir o potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais em Laranjeiras do Sul. O projeto segue para a análise técnica das Comissões Permanentes e, se aprovada, volta para discussão em plenário nas próximas semanas.
16/03/2020