Comissão de Saúde promove Audiência Pública de prestação de contas

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara de Laranjeiras do Sul, presidida pelo vereador Valmir Trindade-Sete, realizou no Palácio do Território Federal do Iguaçu uma Audiência Pública para análise da aplicação dos recursos da Secretaria de Saúde referente ao 3° quadrimestre de 2019. A prestação de contas é uma exigência legal estabelecida pelo Decreto Federal 1.651/1995, a qual determina que os gestores da pasta da saúde devem a cada quatro meses, prestar contas de atividades realizadas no período às respectivas Casas Legislativas.

O secretário Valdemir Scarpari apresentou o relatório de produtividade da Saúde em 2019, destacando a realização de mais de 360 cirurgias eletivas SUS nos hospitais da cidade, entrega de próteses dentárias e distribuição de óculos a pacientes de baixa renda. O secretário também comentou os esforços para a reabertura da UTI – que depende de verba de custeio administrativo destinado pelo Governo do Estado - e os números da aplicação semestral na área em 18,88%, ou seja, 3,88% acima do limite constitucional.

Outros dados exibidos referentes aos meses de setembro a dezembro tratou sobre as ações visando conscientizar sobre os perigos da gravidez na adolescência, prevenção ao câncer de mama e atividades contra a dengue. Conforme os relatórios a Secretaria de Saúde realizou ainda 19.498 consultas médicas na atenção primária, totalizando 61.390 consultas em 2019; encaminhamento de 6.638 pacientes para tratamento fora de domicílio; realização de 17.967 exames pelo laboratório municipal para 2.676 pacientes;  9.415 procedimentos odontológicos e dispensação de 2 milhões unidades de medicamentos.

PRESENÇAS

Além do vereador Valmir Sete e do vice-prefeito e secretário da pasta, Valdemir Scarpari, participaram da Audiência Pública o vereador Secretário da Comissão de Saúde, Ivaldonir Panatto e o relator, Ney Becker; os vereadores Valdivino de Oliveira, Júnior Gurtat, João Aires, Alex Schroeder, Anderson de Oliveira e Clarice Bortoluzzi Viola; bem como representantes do Conselho Municipal de Saúde e do Observatório Social de Laranjeiras do Sul.

28/02/2020