Aconteceu nesta segunda feira dia 30 de setembro mais uma sessão ordinária itinerante da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul,que foi realizada no Bairro Cristo Rei,com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
05-PARECERES:
Proposição:Projeto de Lei N.º 050/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas par os Cargos de Provimento Efetivo constante do Anexo II da Lei Municipal nº 014/2012, de 03/04/2012 e o Anexo II da Lei Municipal nº 005/2013, de 27/02/2013 e estabelece outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO, conforme AD-REFERENDUM
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Proposição:Projeto de Lei N.º 050/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas par os Cargos de Provimento Efetivo constante do Anexo II da Lei Municipal nº 014/2012, de 03/04/2012 e o Anexo II da Lei Municipal nº 005/2013, de 27/02/2013 e estabelece outras providências.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker; Sec: Everson Mesquita).
Proposição:Projeto de Lei N.º 014/2013
Autoria:Poder Legislativo Municipal
Súmula:Altera a redação do § 1º do artigo 25 e § 1º do artigo 29 da Lei Municipal nº 015/2012, que trata do Plano de Cargos e Salário do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO, conforme AD-REFERENDUM
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Proposição:Projeto de Lei N.º 050/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Altera a redação do § 1º do artigo 25 e § 1º do artigo 29 da Lei Municipal nº 015/2012, que trata do Plano de Cargos e Salário do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker; Sec: Everson Mesquita).
Proposição:Projeto de Lei N.º 013/2013
Autoria:Poder Legislativo Municipal
Súmula:Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
sendo que os mesmos Pareceres foram aprovado por unanimidade por todos os vereadores através de Assinatura de AD-REFERENDUM, e juntados aos Projetos a que se referem.
Foram apresentadas 08 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências,em destaque a de Nº481/2013 que pede várias melhorias para o Bairro Cristo Rei.
SÚMULA:Solicita do Poder Executivo Municipal que tome providências urgentes:
1 - Ampliação do Posto de Saúde do Cristo Rei;
2 - Construção de 1 (uma) Academia ao ar livre no bairro Cristo Rei;
3 - Construção de Rede de Esgoto;
4 - Construção e Calçamento no loteamento Cordeiro e Santa Catarina;
5 - Recuperação e/ou Reparos no Calçamento danificado;
6 - Construção de Asfalto na Rua Guajuviras, que dá acesso a IGREJA ESCOLA E CRECHE;
7 - Construção de Asfalto na Rua Perobas, que dá acesso à AABB - AFC - BNH;
8 - Construção de Calçamento na Rua Pedro Schultz.
GRANDE EXPEDIENTE
Deu entrada 02 requerimentos que foram aprovados por unanimidade do plenário:
- Se a lei está sendo cumprida, ou seja, se a mesma já foi regulamentada, conforme prevê o artigo 4º e 5º da presente Lei.
Súmula:Requer informações sobre gastos no valor de R$ 617.931,70 em SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA, de acordo com Licitação, Aditivo de Valor e Dispensa de Licitação.
Relacionado às Notas Fiscais de números 143, 144, 145, 146, 149, 150, 151, 152, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 187, 204, 207, 209 e 210, emitidas pelo Fornecedor CONSTRUTORA CARRA LTDA., totalizando 19 notas fiscais e R$ 617.931,70 pede-se:
a. Em que datas foram executados os serviços descritos nas notas fiscais.
b. Onde foram executados os serviços.
c. Que nos seja enviado copia das planilhas de medição de cada serviço, com os apontamentos dos horímetros de cada máquina.
d. Quem foram os responsáveis pelos apontamentos e pelos atestados de execução dos serviços.
INSCRITO PAR AFAZER USO DA PALAVRA - REFERENDADOS PELOS VEREADORES DARCI MASSUQUETO, CLARICE VIOLA E SILVANO PEREIRA:
"SR. ADIR GRANDO" COORDENADOR DA COPAI - CONSELHO PASTORAL E ECONÔMICO DA CAPELA PERPÉTUO SOCORRO;
"SR. WANDERLEI PRADA" - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES;
"Exmª. Srª. SIRLENE SVARTZ" - DIGNÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,sendo os mesmos aprovado pelo plenário:
SÚMULA:Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Laranjeiras do Sul para o quadriênio de 2014/2017.
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas par os Cargos de Provimento Efetivo constante do Anexo II da Lei Municipal nº 014/2012, de 03/04/2012 e o Anexo II da Lei Municipal nº 005/2013, de 27/02/2013 e estabelece outras providências.
SÚMULA:Altera a redação do § 1º do artigo 25 e § 1º do artigo 29 da Lei Municipal nº 015/2012, que trata do Plano de Cargos e Salário do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
A presidente Ivone Portela encerrou os trabalhos,agradecendo a presença dos moradores do Bairro Cristo Rei, agradeceu todos os senhores vereadores pela Assinatura de AD-REFERENDUM e finalizou, marcando a próxima sessão para segunda feira dia 07 de outubro as 19:00.
01/10/2013