O plenário da Câmara de Laranjeiras do Sul aprovou na sessão ordinária da última segunda-feira, 12, duas proposições relativas à contratação de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal. O projeto de lei 017/2019 prevê um empréstimo na ordem de R$ 5 milhões, destinado à modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública. Já a matéria 018/2019 estima o financiamento de R$ 2 milhões de reais visando apoio para ações de edificação e infraestrutura.
Substitutivas - As matérias são substitutivas à proposição 015/2019, estimada anteriormente em R$ 7 milhões de reais, sendo então fracionada. Conforme explanação da gerente da Caixa, Elizabeti Gajewski, a substituição ocorreu por orientação da agência, visto que os projetos compõem distintas modalidades, representando juros e prazos diferenciados. A primeira matéria (R$ 5 milhões) contém juros de 4,5% ao ano mais CDI, com prazo de 84 meses. Já a segunda (R$ 2 milhões) prevê juros de 5,4% ao ano mais CDI, com prazo de 120 meses. Somados os empréstimos representam o pagamento de R$ 90 mil reais ao mês a partir de 2020.
Alteração de objeto - De acordo com os vereadores Júnior Gurtat e João Aires, membros da Comissão de Finanças (CFO), para emitir seu parecer final, a CFO enviou uma carta ofício com diversos questionamentos ao Poder Executivo. Entre os principais esclarecimentos, a prefeitura explanou acerca da não utilização de R$ 7,5 milhões para substituição da iluminação pública, objeto aprovado em abril na Câmara para este fim.
“A prefeitura esclarece que pensou, de fato, o montante anterior para iluminação. Este objeto, porém, é recurso livre, podendo ser destinado a outras prioridades. Já os R$ 5 milhões, além de juros menores tem fim exclusivo para iluminação pública, enquanto os outros R$ 2 milhões, hoje aprovados, serão somados aos demais investimentos em infraestrutura”, explicou Júnior Gurtat.
Conforme Aires, parte dos 7,5 milhões foram destinados a obras de pavimentação que somam R$ 4,8 milhões; aquisição de pantanera para a Secretaria de Agricultura, R$ 324 mil reais; ampliação de terreno destinado à Casa de Custódia, R$ 150 mil reais; aquisição de barracão de reciclável e equipamentos, R$ 700 mil reais; aquisição de imóvel para depósito de entulhos de galhos, R$ 220 mil reais; e ampliação da extensão de rede elétrica da Avenida Santos Dumont, R$ 1,3 milhão de reais.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Alberto Machado-Magrão concluiu ressaltando a necessidade do investimento em vista das demandas da comunidade. “Embora financiamentos demandem juros, houve a tratativa junto a Caixa Econômica e os valores foram disponibilizados, especialmente porque há capacidade de endividamento pelo município. Assim haverá a dívida, mas acima de tudo há a necessidade de fazer jus à população que necessita de um asfalto, da melhora na iluminação pública, entre outras obras importantes, mas sabendo que somente com a arrecadação não é possível, aprovamos estes projetos que irão melhorar a vida dos laranjeirenses”, frisou Magrão.
13/08/2019