Após cumprir recesso parlamentar, consistindo na interrupção das atividades parlamentares por duas sessões, o plenário da Câmara de Laranjeiras do Sul retomou suas reuniões ordinárias na última segunda-feira, 5. O destaque ficou com o uso da palavra pela gerente da Caixa Econômica Federal, Elizabeti Gajewski, esclarecendo acerca da entrada de dois projetos substitutivos a proposição 015/2019, relativos à contratação de operação de crédito junto à instituição financeira através do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).
O projeto 015/2019, estimado no valor de até R$ 7 milhões de reais foi fracionado entre as proposições 017/2019 e 018/2019. Conforme Elizabeti Gajewski, por serem modalidades diferentes de empréstimo, representando juros e prazos diferenciados, houve a orientação para que o Poder Executivo Municipal realizasse o fracionamento da matéria em duas. Além disso, a Caixa levou em consideração facilitar a prestação de contas pela administração municipal junto ao STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
A primeira matéria é relativa contratação de operação de crédito na ordem de até R$ 5 milhões, destinado à modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública. A operação contém juros de 4,5% ao ano mais CDI, com prazo de 84 meses. Já a segunda, estimada em até R$ 2 milhões trata-se de apoio financeiro para ações de edificação e infraestrutura, com taxa de juros de 5,4% ao ano mais CDI, com prazo de 120 meses.
O vereador Júnior Gurtat, presidente da Comissão de Finanças (CFO) descreveu o trabalho da Caixa referente ao levantamento que considerou a capacidade de endividamento do município. Já o relator da Comissão de Finanças, vereador João Aires esclareceu que as matérias em trâmite tratam de recurso específico para sua destinação, diferente do financiamento de R$ 7,5 milhões aprovado na Câmara em abril, que é recurso livre e deve atender outras demandas do município.
Votação - As matérias darão entrada em 1ª votação na próxima segunda-feira, 12, a partir das 19h no plenário da Câmara Municipal. A 2ª votação ocorre na sequência, em sessão extraordinária.
07/08/2019
