Nesta semana, mesmo em recesso parlamentar, os membros da Comissão de Finanças (CFO), vereadores Júnior Gurtat, João Aires e Valdivino de Oliveira se reuniram para discutir a entrada de projetos substitutivos a proposição 015/2019, acerca de contratação operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 7 milhões de reais no âmbito da FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).
Por motivos de ordem interna da instituição financeira, o Poder Executivo fracionou o montante total nos projetos 017/2019 e 018/2019. A primeira proposição é relativa contratação de operação de crédito na ordem de até R$ 5 milhões. O valor é destinado à modernização, expansão e melhoria da eficiência da rede de iluminação pública. A segunda proposição, estimada em até R$ 2 milhões trata-se de apoio financeiro para ações de edificação e infraestrutura.
Conforme o vereador presidente da CFO, Júnior Gurtat, para emitir seu parecer a Comissão de Finanças solicitou uma certidão da capacidade de endividamento ao município, visando aferir a situação fiscal da administração. Com a resposta em mãos e o parecer final, os projetos seguem para voto em plenário. As matérias também passaram pela Comissão de Constituição e Justiça, que opinou pela tramitação, devido a sua constitucionalidade.
01/08/2019
