Vereadores aprovam títulos de utilidade pública a entidades do município

Quatro títulos de utilidade pública foram aprovados na última sessão ordinária da Câmara Municipal. O ato, que aconteceu na segunda-feira, 03, também contou com a presença do Pastor Marcio Ribeiro Jesus, representante da Igreja Presbiteriana do Brasil falando acerca do papel da igreja no combate ao suicídio; além da presença de representantes da Empresa Romancini Fábrica de Troncos e Balanças, levantando o debate acerca de ações para maior incentivo à indústria.

Utilidade Pública - Aprovados por unanimidade, os títulos de utilidade pública municipal devem beneficiar os clubes de mães do Rio Anteiro, da referida comunidade; Caminhos da Paz, do Rio do Tigre; Mães Esperança, do bairro Nossa Senhora Aparecida e Associação dos Produtores Rurais do Campo Sales, da Linha Faxinal Grande.  As leis de utilidade pública garantem às entidades o direito de acesso às verbas destinadas ao trabalho social desenvolvido, a exemplo do programa de incentivo financeiro da Prefeitura Municipal, Dinheiro Direto na Comunidade.

Incentivo à indústria – O incentivo à indústria também esteve em pauta, diante de requerimento de autoria da vereadora Eva Rochi, solicitando informações referentes a serviço prestado pela Secretaria de Viação a Empresa Romancini Fábrica de Troncos e Balanças.

Conforme o Executivo Municipal, a administração realizou terraplanagem e cascalhamento no estacionamento aos fundos da empresa visando garantir um novo acesso de entrada aos funcionários, pois estes utilizavam o trevo da BR-277 para adentrarem o local. Conforme a Secretaria de Viação, o município possui legislação autorizativa para tanto, entre elas, as leis 11/1984, 28/2014, 72/2016 e 51/2017.

Respondidos os questionamentos a vereadora propôs a indicação 112/2019, solicitando uma legislação mais clara no sentido de que todos os empresários que solicitarem apoio do município sejam atendidos, a exemplo de um programa municipal de geração de empregos e aumento de arrecadação.

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04/06/2019