Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
| 037/1996 | 16/12/1996 |
Concede estímulos tributários ao FRIGORIFICO PORCOBELLO LTDA. E estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 036/1996 | 16/12/1996 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE LARANJEIRAS DO SUL, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 035/1996 | 16/12/1996 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder anistia fiscal e privilégios aos contribuintes em débitos com a Fazenda Pública.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 034/1996 | 10/12/1996 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 1997
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 033/1996 | 04/12/1996 |
Estabelece normas gerais para a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos das categorias, automóveis e utilitários de aluguel no Município de Laranjeiras do Sul Pr.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 032/1996 | 04/12/1996 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE IDOSOS DE LARANJEIRAS DO SUL e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 031/1996 | 04/12/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno sem benfeitoria à Mistra Diocesana de Guarapuava e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 030/1996 | 02/11/1996 |
Altera denominação de localidade deste Município o Alto São João I passará a denominar-se somente ALTO SÃO JOÃO e Alto São João II, passará a denominar-se de LINHA SÃO JOSÉ e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 029/1996 | 12/09/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel do Próprio Municipal com a RADIODIFUSÃO CAMPO ABERTO LTDA, recebendo em contra-partida a veiculação de textos promocionais do Município.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 028/1996 | 22/08/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à doar imóvel a Associação Brasileira de Bombeiros Voluntários em Laranjeiras do Sul e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 027/1996 | 21/08/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno sem benfeitorias, no perímetro urbano desta cidade, à Associação Comunitária de Base Vila São Francisco, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 026/1996 | 21/08/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a construção do seu prédio próprio.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 025/1996 | 21/08/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a “doar” materiais inservíveis ao uso do Município, para obra comunitária na localidade de Barra Grande.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 024/1996 | 21/08/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar materiais inservíveis ao Município, à Comunidade de Passo da Erva.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 023/1996 | 21/08/1996 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres – APM, do Colégio Estadual Floriano Peixoto – Ensino de 1º e 2º Graus e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 022/1996 | 21/08/1996 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Rio do Tigre – Ensino de 1º Grau e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 021/1996 | 21/08/1996 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de Porto Santana – Ensino de 1º Grau.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 020/1996 | 16/07/1996 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BOMBEIROS Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 019/1996 | 09/07/1996 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipui de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício de 1997 e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 018/1996 | 08/07/1996 |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres – APM, da Escola Estadual de Vila Industrial, Ensino de 1º Grau e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 017/1996 | 08/07/1996 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres Irmã Inês Vailatti da Localidade de Barreirinho, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 016/1996 | 10/06/1996 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Professores – APP. Da Escola Estadual Aluisio Maier, ensino de Pré-Escolar e 1º grau, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 015/1996 | 10/06/1996 |
LEI Nº 015/1996 de 10/06/1996
SÚMULA: Doa para uso da comunidade de Flor do Pinho, prédio escolar desativado.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 014/1996 | 07/06/1996 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual José Marcondes Sobrinho e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 013/1996 | 07/06/1996 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Tancredo Neves, ensino de 1º grau e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 012/1996 | 05/06/1996 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Gildo Aluisio Schuck, ensino de 1º e 2º graus e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 011/1996 | 05/06/1996 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Mestres e Alunos do Núcleo Avançado de Estudos Supletivos de Laranjeiras do Sul – AMA, e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 010/1996 | 05/06/1996 |
Nomina o Centro Educacional em Saúde do Bairro São Francisco Nominado de CENTRO EDUCACIONAL EM SAUDE THEREZINHA VALÉRIA CAMARGO FONTANELA e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 009/1996 | 05/06/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar prédio escolar desativado e casa residencial da localidade de Alto São João II.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 008/1996 | 29/04/1996 |
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 007/1996 | 26/04/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Credito Externo e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 006/1996 | 26/03/1996 |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária de Base da Vila São Francisco neste Município e, especifica outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 005/1996 | 26/03/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, através do IAP, e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 004/1996 | 21/03/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicação do Paraná S/A TELEPAR e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 003/1996 | 21/03/1996 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A – TELEPAR e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 002/1996 | 21/03/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do seu patrimônio público e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 001/1996 | 21/03/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o “Anexo II” da Lei Municipal nº 28/91.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |