Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
| 028/2000 | 21/12/2000 |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóvel do próprio Município à Clube de Mães mediante Direito Real de Uso e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 027/2000 | 21/12/2000 |
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir financeiramente com as obras de cobertura do CTG Rincão Serrano.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 026/2000 | 21/12/2000 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção especial de IPTU.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 025/2000 | 21/12/2000 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso sobre imóvel do próprio do Município ao Clube da Terceira Idade e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 024/2000 | 21/12/2000 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder autorização à Associação Comunitária de Base do Bairro São Francisco para explorar do Parque Aquático, definindo direitos e deveres sobre a estrutura pública ali existente. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 023/2000 | 21/12/2000 |
Autoriza o Lions Clube de Laranjeiras do Sul a Utilizar painéis do Município para veicular mensagens de Boas Vindas e Boa Viagem, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 022/2000 | 07/12/2000 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar material inservível ao Município para ser usado em obra Comunitária.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 021/2000 | 27/11/2000 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Laranjeiras do Sul para o Exercício Financeiro de 2001.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 020/2000 | 08/11/2000 |
Nomina via urbana desta cidade a Rua conhecida como Rua “D” situada no Loteamento Alto Alegre, em toda sua Extensão, passará a denominar-se de RUA CAROLINA CHRUSCIAK LEMIEZEK e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 019/2000 | 11/11/2000 |
Nomina via urbana desta cidade A Rua conhecida como Rua “C” situada no Loteamento Alto Alegre, em toda a sua extensão, passará a denominar-se de RUA WENCESLAU CHRUSCIAK e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 018/2000 | 08/11/2000 |
Nomina via urbana desta cidade A Rua conhecida como Rua “ F” sistuada no Loteamento Cordeiro em toda a sua extensão, passará a denominar-se de RUA VEREADOR FÉLIX CHRUSCIAK e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 017/2000 | 26/09/2000 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO QUATI.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 016/2000 | 26/09/2000 |
Prorroga prazo de validade de Lei Municipal e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 015/2000 | 20/09/2000 |
Autoriza a utilização de prédio escolar desativado e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 014/2000 | 20/09/2000 |
Nomina via pública no perímetro urbano A Rua sem denominação localizada no Loteamento Jardim Iguaçu, Bairro Vila Industrial, no perímetro urbano desta Cidade que tem seu inicio na Rua Periquitos e o seu término 40 metros linear além da Rua Curiós, passa, após a aprovação desta Lei, a ser denominada como RUA ARAPONGAS, e define outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 013/2000 | 26/06/2000 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILAS de Laranjeiras do Sul.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 012/2000 | 26/06/2000 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA da localidade de Flor do Pinho.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 011/2000 | 26/06/2000 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO PEDRO DO INTERIOR.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 010/2000 | 26/06/2000 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO ALTO SÃO JOÃO DE MORADORES e PRODUTORES RURAIS da localidade de Alto São João.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 009/2000 | 26/06/2000 |
Isenta locatórios de boxes da Estação Rodoviária Municipal, do pagamento de locação, sob condições especiais e por prazo temporário.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 008/2000 | 26/06/2000 |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul para o Exercício de 2001 e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 007/2000 | 03/05/2000 |
Isenta locatários de boxes da Estação Rodoviária Municipal de pagamento de locação e adendos, sob condições especiais e por prazo temporário.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 006/2000 | 06/04/2000 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o ISSQN de Clinicas Médicas desta Cidade.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 005/2000 | 05/04/2000 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar descontos em folha de pagamento, oriundos de empréstimos realizados por entidades financeiras aos funcionários do Município e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 004/2000 | 30/03/2000 |
Regulamenta os serviços de cemitérios no Município de Laranjeiras do Sul.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 003/2000 | 29/03/2000 |
Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos, fixa seu número, níveis de vencimentos, normas de ascensão funcional e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 002/2000 | 08/03/2000 |
Autoriza alteração no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 001/2000 | 03/03/2000 |
Autoriza a FAMESUL a realizar Teste Seletivo e a contratar professores por tempo determinado.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |