Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
| 034/1998 | 22/12/1998 |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 033/1998 | 22/12/1998 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alteração nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 28/91.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 032/1998 | 22/12/1998 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEDIDO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 031/1998 | 22/12/1998 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar o Programa Especial de Demissão Voluntária.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 030/1998 | 22/12/1998 |
Dispõe sobre a reestruturação administração da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 029/1998 | 10/12/1998 |
Dispõe sobre alteração na legislação tributária do Município.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 028/1998 | 10/12/1998 |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 027/1998 | 01/12/1998 |
Da nova denominação a Avenida TEIXEIRA SOARES, nesta Cidade, para JOSÉ MARTINS PAVLAK e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 026/1998 | 01/12/1998 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a COPEL para a substituição de lâmpadas do sistema de iluminação pública e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 025/1998 | 01/12/1998 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Laranjeiras do Sul para o Exercício financeiro de 1999.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 024/1998 | 13/11/1998 |
Prorroga validade de Lei Municipal.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 023/1998 | 30/10/1998 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 70.000,00, e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 022/1998 | 22/09/1998 |
Estabelece normas para instalação de Feiras no Município de Laranjeiras do Sul.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 021/1998 | 17/09/1998 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjeiras do Sul – Pr, para o exercício de 1999 e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 020/1998 | 21/08/1998 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar imóvel à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA – SANEPAR, e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 019/1998 | 21/08/1998 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao ESTADO DO PARANÁ para uso da Policia Militar, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 018/1998 | 21/08/1998 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Paraná e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 017/1998 | 10/08/1998 |
Institui no Município de Laranjeiras do Sul, a Campanha: FAÇA UMA FAXINA NO MEIO AMBIENTE.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 016/1998 | 29/06/1998 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato com empresa privada deste Município, tendo como objetivo o pagamento de débitos da Prefeitura Municipal.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 015/1998 | 29/06/1998 |
Reconhece e Declara como Entidade de Utilidade Pública Municipal a COMUNIDADE LARANJEIRENSE DE RECUPERAÇÃO E APOIO Á VIDA – COMLAR e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 014/1998 | 29/06/1998 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o ISSQN, dos Hospitais São Lucas e São José e do Laboratório de Analises Modelo.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 013/1998 | 17/06/1998 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 012/1998 | 20/05/1998 |
Institui i Sistema Municipal de Preservação, Fiscalização e Repressão ao uso de Entorpecentes cria o Conselho Municipal de Entorpecente e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 011/1998 | 20/05/1998 |
Nomina via pública desta cidade denominada de “RUA CEZAR BRONDANI” o trecho da continuação da RUA GUARAPUAVA. Ate o encontro desta com a BR-158 e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 010/1998 | 13/05/1998 |
Aprova o Orçamento da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE LARANJEIRAS DO SUL – FAMESUL, para o exercício de 1998.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 009/1998 | 13/05/1998 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICIENTRO, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 008/1998 | 13/05/1998 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal – FUNDEFLOR.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 007/1998 | 08/05/1998 |
Autoriza o Município a conceder estímulos tributários e auxiliar na ampliação de empresa desta Cidade.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 006/1998 | 29/04/1998 |
Modifica a redação do artigo 10, do parágrafo 1º. Do artigo 15 e do artigo 31 Lei Municipal nº 24/95, de 18.09.1995.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 005/1998 | 29/04/1998 |
“Cria o Fundo Municipal de Trânsito, e define outras providências”.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 004/1998 | 04/04/1998 |
Estabelece o sistema de Classificação de Cargos do Magistério, fixa seu numero e Níveis de vencimentos normas de ascensão e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 003/1998 | 13/03/1998 |
Dispões sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 002/1998 | 13/03/1998 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de juro e multa aos contribuintes devedores de Contribuição de Melhoria lançada pelo asfaltamento de ruas do perímetro urbano da Cidade de Laranjeiras do Sul-Pr, e descontos especiais para pagamento à vista e parcelado. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 001/1998 | 13/03/1998 |
Reconhece situação emergencial; reconhece necessidade imediata de implementação e execução de Programa e Projetos na linha de desenvolvimento econômico social; declara e define assuntos urgentes de interesse local para legislar e dispor sobre condições de acesso ao Beneficio Econômico-social Familiar no âmbito da AGENDA SOCIAL nos seguintes termos seguintes: Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |