Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
| 041/1995 | 28/12/1995 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do Próprio Municipal e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 040/1995 | 18/12/1995 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 039/1995 | 18/12/1995 |
Cria o “DIA DO RIO” e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 038/1995 | 18/12/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a DOAR imóvel à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 037/1995 | 18/12/1995 |
Altera o ANEXO I das Leis Municipais nº s. 28/91, 02/93 e 10/94.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 036/1995 | 18/12/1995 |
Declara e reconhece como ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BASE DE CAMPO VERDE, FAZINAL DOS INDIOS, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 035/1995 | 18/12/1995 |
Declara e reconhece com Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BASE DE PASSO LISO, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 034/1995 | 18/12/1995 |
Dispõe sobre a incorporação de vantagens no cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores do Município de Laranjeiras do Sul Pr, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 033/1995 | 28/11/1995 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO SANTANA desta cidade e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 032/1995 | 28/11/1995 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com a ECT e, define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 031/1995 | 28/11/1995 |
Declara e reconhece com de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA do Loteamento JARDIM PANORAMA e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 030/1995 | 28/11/1995 |
Dispõe sobre a constituição e descrição de limites do Bairro JARDIM PANORAMA e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 029/1995 | 27/11/1995 |
Estimula a Receita e fixa a despesa geral do Município de Laranjeiras do Sul – Pr para o exercício financeiro de 1996.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 028/1995 | 07/11/1995 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno do Próprio Municipal ao Estado do Paraná, para uso da Policia Militar e, define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 027/1995 | 09/11/1995 |
Revoga em todos os termos a Lei Municipal nº 018/94, de 06/05/1994 e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 026/1995 | 23/10/1995 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo com Municípios litisconsortes para o rateio de valores referentes ao ICMS de geração de energia elétrica.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 024/1995 | 18/09/1995 |
Institui a Conferência Municipal de Assistência Social, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 023/1995 | 18/09/1995 |
Cria estímulos para o desenvolvimento econômico do turismo em Laranjeiras do Sul.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 022/1995 | 23/08/1995 |
Extingue o FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR., instituído pela Lei nº 028/92, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 021/1995 | 21/08/1995 |
Altera o nome de via pública do quadro urbano desta cidade a RUA DAS IMBUIAS, situada no Bairro Cristo Rei passa a denominar-se de “RUA PEDRO SCHULTZ.” e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 020/1995 | 21/08/1995 |
Dá nova redação a Lei nº 005/1995 e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 019/1995 | 21/08/1995 |
Declara e reconhece como ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA AUXILIADORA e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 018/1995 | 21/08/1995 |
Declara e reconhece como de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL do CLUBE DE MÃES GENTE AMIGA e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 017/1995 | 21/08/1995 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o Clube de Mães “UNIDAS PELA COMUNIDADE” e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 016/1995 | 14/08/1995 |
Cria a COMISSÃO PERMANENTE ESPECIAL DE AGRICULTURA da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 015/1995 | 10/08/1995 |
Declara e reconhece como de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA E ENTEGRAÇÃO DO MENOR – AFIM e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 014/1995 | 30/06/1995 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 013/1995 | 30/06/1995 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar a APAE desta cidade, do pagamento do ISSQN, decorrente de ampliação de sua Escola e sede.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 012/1995 | 16/06/1995 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjeiras do Sul – Pr, para o exercício de 1996 e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 011/1995 | 12/06/1995 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar financiamento à CAPELA SÃO JOSÉ, neste Município.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 010/1995 | 12/05/1995 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a “doar” imóvel ao Patrimônio do Estado do Paraná e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 009/1995 | 11/05/1995 |
Disciplina e uniformiza a Bandeira e o Escudo do Município de Laranjeiras do Sul – Pr e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 008/1995 | 10/05/1995 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra imóvel urbano para a construção da CAPELA MORTUÁRIA e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 007/1995 | 25/04/1995 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira para a construção da CAPELA DE XAGU DOS MARIANOS.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 006/1995 | 25/04/1995 |
Concede subvenção ao “GRUPO ESCOTEIRO ARAUCÁRIA CENTENÁRIA” para edificação de sua sede própria.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 005/1995 | 06/04/1995 |
Autoriza o Executivo Municipal a “doar” imóvel ao Conselho Comunitário de Barreirinho e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 004/1995 | 27/03/1995 |
Institui o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 003/1995 | 27/03/1995 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar materiais para a construção da Quadra Esportiva da FASE.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 002/1995 | 27/03/1995 |
Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 01/89, de 12.01.1989 que disciplina a cobrança de IVVc e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 001/1995 | 27/03/1995 |
Doa materiais de construção para a comunidade de Rio Quati, distrito de Passo Liso edificar o Pavilhão Comunitário
Autoria: Poder Executivo Municipal |
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