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Atos Oficiais :: Leis

Número

Publicação

Súmula

Arquivos
041/1994 24/11/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
040/1994 24/10/1994 Cria a CASA DA CULTURA do Município de Laranjeiras do Sul-Pr., e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
039/1994 24/11/1994 Altera nome de Estabelecimento Escolar Municipal conhecida como PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, para ESCOLA RURAL MUNICIPAL IRENO ALFREDO CORREIA,e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
038/1994 24/11/1994 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Laranjeiras do Sul-Pr. Para o Exercício Financeiro de 1.995.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
037/1994 09/11/1994 Doa terreno do Patrimônio público Municipal para a UNIÃO FEDERAL e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
036/1994 26/10/1994 Dá nova denominação a rua do perímetro urbano desta cidade Fica Nominada como Rua MATHEUS PIOVESN, a atual RUA GAIVOTAS e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
035/1994 26/09/1994 Cede imóvel por doação ao Conselho Comunitário do distrito de Barreirinho e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
034/1994 06/09/1994 Declara e reconhece como de Utilidade Pública Municipal, entidade assistencial sem fins lucrativos e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
033/1994 06/09/1994 Declara e reconhece de UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE INTEGRAÇÃO DE LARANJEIRAS DO SUL - CITE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
032/1994 06/09/1994 Declara e reconhece co Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE LARANJEIRAS DO SUL.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
031/1994 04/08/1994 Autoriza o Chefe de Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através da Linha de Crédito “Pró-Município” por antecipação da Receita.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
030/1994 21/07/1994 Cria a “FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE LARANJEIRAS DO SUL” – FAMESUL.
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029/1994 21/06/1994 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjeiras do Sul – Pr para o exercício de 1995 e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivio Municipal 		Arquivo
028/1994 13/06/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a “CEDER” à terceiros, mediante avaliação e licitação o BRITADOR MUNICIPAL.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
027/1994 13/06/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Laranjeiras e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
026/1994 13/06/1994 Altera parcialmente com finalidade de correção, a Lei Municipal nº 14/85.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
025/1994 10/05/1994 Altera nome de via pública desta cidade denominada Rua ISAAC NEWTON a rua paralela à rua Vereador JOÃO ROCHA LOURES, a qual passara a denominar-se de RUA JOSÉ LEVANDOSKI e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
024/1994 09/05/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar calçamento com poliedros para empresa estabelecida nesta Município, objetivando a sua expensão e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
023/1994 09/05/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 02 (duas) luminárias usadas , à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ÁLAMO desta cidade.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
022/1994 09/05/1994 Declara e reconhece de Utilidade Pública a Associação Municipal dos Suinocultores de Laranjeiras do Sul - AMSLS.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
021/1994 06/05/1994 Estabelece normas para locação de Ginásio de Esportes, Quadra poliesportivas e campos de futebol, sob a responsabilidade da Administração Pública Municipal.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
020/1994 06/05/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente para a construção da Igreja Católica de Vila São José-Pinhal Preto, distrito de Porto Santana.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
019/1994 06/05/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a “DOAR” terreno próprio do município, ao DETRAN, para a construção da sua sede própria.
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018/1994 05/05/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a “DOAR” terreno do próprio município ao Estado do Paraná, para uso da policia Militar e, estabelece outras providências.
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017/1994 06/05/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná – FUNDEPAR, para a construção, ampliação e reformas de prédios Escolares.
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016/1994 05/05/1994 Regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN incidente sobre os hospitais de Laranjeiras do Sul.
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015/1994 26/04/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lâmpadas e reatores à ESCOLA ESTADUAL ÈRICO VERÍSSIMO, nesta cidade.
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014/1994 26/04/1994 Autoriza auxilio à pessoa deficiente, para a construção de moradia.
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013/1994 26/04/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir financeiramente para a construção da CAPELA DE SALTO SÃO JOÃO.
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012/1994 26/04/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir financeiramente para a realização de melhorias na Capela “BOM JESUS DE IGUAPE”, em Campo Mendes.
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011/1994 26/04/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente para a construção da Capela de Passo das Flores.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
010/1994 19/04/1994 Altera o “ANEXO I” constante das Leis Municipais nºs. 028/91 e 002/93, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
009/1994 07/04/1994 Concede Direito Real de Uso ao Clube de Mães Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
008/1994 28/03/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir financeiramente para auxiliar na construção de Igreja em Barra Grande, neste Município.
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007/1994 28/03/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir financeiramente com a comunidade de Campo Verde, neste Município para a construção da Capela de Santo Antonio.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
006/1994 28/03/1994 Nomina o Centro Esportivo Municipal, anexo ao CAIC IRMÃ DULCE nesta cidade passara a denominar-se CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL VALDOMIRO BÊE e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
005/1994 28/03/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir financeiramente com a Comunidade de HERVAL GRANDE, para a construção de Igreja.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
004/1994 28/03/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado do Paraná para a reconstrução de Escola e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
003/1994 24/03/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar “TESTE SELETIVO” para a contratação de Professores por tempo determinado e, estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
002/1994 09/03/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contribuir com ajuda de custo com a Delegacia do Serviço Militar.
Autoria: Poder Executivo Municipal 		Arquivo
001/1994 03/03/1994 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativos ao Quadriênio 1994/1997, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municiapal 		Arquivo