Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
| 027/1999 | 29/12/1999 |
Acrescenta o item “101” na lista de serviços sujeitos à incidência do ISSQN ( CF, art. 156, III).
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 026/1999 | 20/12/1999 |
Altera nominação de via Pública desta Cidade, de PANDIÁ CALOGERAS para RODOLFO BERTUOL, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 025/1999 | 16/12/1999 |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Laranjeiras do Sul, para o Exercício financeiro de 2000.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 024/1999 | 26/10/1999 |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal, doar lotes à Entidade sem fins lucrativos para o desenvolvimento de obras e ações comunitárias.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 023/1999 | 19/10/1999 |
Acrescenta inciso ao artigo 4º da Lei Municipal nº 12/98, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 022/1999 | 19/09/1999 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE FAXINAL GRANDE, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 021/1999 | 19/09/1999 |
Altera nominação de logradouro público Denominado como PRAÇA DA REPUBLICA, passará a ser denominado como PRAÇA JOSÉ NOGUEIRA DO AMARAL, e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 020/1999 | 22/09/1999 |
Nomina via pública do quadro urbano desta Cidade a RUA OSVALDO ARANHA, como inicio na AV. Deputado Ivan Ferreira do Amaral Filho, até o seu encontro com a AV. Salto Santiago, desta cidade, passará a ser denominada de RUA JOSÉ RODRIGUES MEDINA , e define outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 019/1999 | 22/09/1999 |
Altera nome de via urbana desta cidade à rua Conhecida como RUA “ F “ entre a rua das Laranjeiras e Rua “ D “ passara a denominar-se RUA MIGUEL SONDEI, e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 018/1999 | 22/09/1999 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir e reconstruir imóvel para uso do clube de Mães e da Catequese do Km 127, e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 017/1999 | 30/08/1999 |
Institui isenções relativas a Contribuição de Melhorias, constantes nos artigos 282 e seguintes, da Lei Municipal nº 49/97 (Código Tributário).
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 016/1999 | 11/08/1999 |
Abre Crédito Adicional Especial e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 015/1999 | 19/07/1999 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício de 2000 e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 014/1999 | 10/07/1999 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 013/1999 | 10/07/1999 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos proprietários e/ou ocupantes de imóveis que contribuírem em atos e ações que proporcionem o embelezamento da cidade no período natalino. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 012/1999 | 08/07/1999 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 011/1999 | 08/07/1999 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos à entidade beneficente e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 010/1999 | 08/07/1999 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos à entidade beneficente e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 009/1999 | 07/07/1999 |
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 008/1999 | 07/05/1999 |
Altera a redação de Lei Municipal e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 007/1999 | 06/06/1999 |
Autoriza o fechamento de Rua sem denominação.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 006/1999 | 02/06/1999 |
Abre Crédito Adicional Especial e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 005/1999 | 31/03/1999 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e define outras providências
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 004/1999 | 31/03/1999 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos integrantes do Quadro Permanente do Magistério Municipal e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 003/1999 | 18/03/1999 |
Altera os artigos 2º e 4º e § 1º, do artigo 5º Lei Municipal nº 07/91, de 03 janeiro de 1991.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 002/1999 | 22/02/1999 |
Dispõe sobre a contribuição e formação do BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, na sede deste município, descreve-o e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 001/1999 | 22/02/1999 |
Nomina mini-ginásio de esporte no Bairro Presidente Vargas de “PROFESSOR JOÃO FERREIRA CAMILO” e estabelece outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |